Regulamentos
Aqui pode consultar os regulamentos municipais em vigor, que definem as regras locais em áreas como urbanismo, ambiente, trânsito ou espaço público.
Pode consultar e/ou fazer download de qualquer regulamento.
Caso não encontre o que procura, experimente a pesquisa.
- Regulamentos
- Regulamentos em elaboração / alteração
- 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito
- 1.ª alteração ao Regulamento Municipal do Concurso Literário «Escritores Nova Geração».
- 1.ª alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos Fiscais ao Investimento no Município de Santo Tirso
- 1ª Alteração do Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Santo Tirso
- 1ª Alteração do Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família Numerosa do Abastecimento de Água
- 3.ª alteração ao Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- 7ª alteração ao Regulamento Municipal de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras receitas Municipais e Tabela de Taxas anexa - CM 25.1.2024
- Alteração ao Regulamento da Fábrica de Santo Thyrso
- Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - CM 25.1.2024
- Regulamento de Funcionamento e Utilização da Casa de Juventude de Santo Tirso
- Regulamento de Mercados & Mostras Urbanos
- Regulamento Interno de Funcionamento do Centro de Empresas e Inovação de Santo Tirso
- Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo Individual do Município de Santo Tirso
- Regulamento Municipal de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local do Município de Santo Tirso
- Regulamento Municipal do/a Embaixador/a do Desporto do município de Santo Tirso
- Regulamento Municipal do Parque de Lazer do Olival
- Regulamento Municipal do Uso de Fogo do Concelho
Conteúdo atualizado em28 de agosto de 2026às 10:27