Refeições Escolares (almoços e lanches)

A alimentação é um dos principais determinantes da saúde das populações e um condicionante do crescimento, do desenvolvimento cognitivo e do rendimento escolar das crianças e jovens. É preocupação da Câmara Municipal de Santo Tirso que os almoços e os lanches servidos nos estabelecimentos de ensino constituam uma refeição nutricionalmente equilibrada, completa e variada.

Modelo de gestão e seu funcionamento

A gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino da rede escolar pública do Município de Santo Tirso do pré-escolar, do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico e do secundário é assumida pela Câmara Municipal de Santo de Tirso.

O serviço de refeições escolares foi adjudicado pelo Município à ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA, no que concerne à conceção e fornecimento da refeição no espaço do refeitório escolar. Esta empresa é certificada pelos seguintes referenciais normativos: Sistema de Gestão da Qualidade NP EN ISO 9001:2015, Sistema de Gestão da Segurança Alimentar NP EN ISO 22000:2005, Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do trabalho OHSAS 18001:2007 e Sistema de Gestão Ambiental NP EN ISO 14001:2015.

Comparticipação das refeições- atribuição de escalões

O preço dos almoços a fornecer aos alunos nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação pública é fixado por Despacho do Ministério da Educação.

O valor a cobrar relativamente aos lanches escolares é definido pela Câmara Municipal de Santo Tirso.

O valor da refeição escolar a pagar pelo Encarregado de Educação é o seguinte:

Pagamento e faturação das refeições

O pagamento das refeições é debitado ao saldo existente no cartão escolar municipal.

A fatura é emitida após a data de consumo da refeição, sobre todas as refeições requisitadas e/ou consumidas.

Todos os movimentos relativos às refeições escolares encontram-se disponíveis para serem consultados na área pessoal do encarregado de educação, na plataforma SIGA.