Refeições Escolares (almoços e lanches)
A alimentação é um dos principais determinantes da saúde das populações e um condicionante do crescimento, do desenvolvimento cognitivo e do rendimento escolar das crianças e jovens. É preocupação da Câmara Municipal de Santo Tirso que os almoços e os lanches servidos nos nossos Jardins-de-infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico constituam uma refeição nutricionalmente equilibrada, completa e variada.
Modelo de gestão e seu funcionamento
A gestão dos refeitórios do Pré-escolar e das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico é assumida pela Câmara Municipal de Santo de Tirso, com exceção da Escola Básica de S. Tomé de Negrelos, Escola da Ponte e Escola Básica de S. Martinho, cuja gestão está sob a responsabilidade da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
O serviço de refeições escolares foi adjudicado pelo Município à ICA - Indústria e Comércio Alimentar, SA, no que concerne à conceção e fornecimento da refeição no espaço do refeitório escolar. Esta empresa é certificada pelos seguintes referenciais normativos: Sistema de Gestão da Qualidade NP EN ISO 9001:2015, Sistema de Gestão da Segurança Alimentar NP EN ISO 22000:2005, Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do trabalho OHSAS 18001:2007 e Sistema de Gestão Ambiental NP EN ISO 14001:2015.
Comparticipação das refeições- atribuição de escalões
O preço do almoço, a pagar pelos alunos, é estipulado anualmente por despacho ministerial.
A refeição escolar é comparticipada pelo Município, em função do escalão da ação social escolar atribuído ao(à) aluno(a). O valor da refeição escolar a pagar pelo Encarregado de Educação é o seguinte:
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Escalão A |
Escalão B |
Escalão C (Sem Escalão) |
ALMOÇO |
Gratuito |
0,73€ |
1,46€ |
LANCHE (incluí lanche da manhã e da tarde) |
Gratuito |
0,40€ |
0,81€ |
Faturação e pagamento das refeições
As referências multibanco para pagamento das refeições são enviados mensalmente, no mês seguinte ao consumo das refeições, para o número de telemóvel do Encarregado de Educação.
Em alternativa, o pagamento poderá ser efetuado no Balcão Único da Câmara Municipal.
As faturas ficam disponíveis para consulta na plataforma SIGA.