Descrição dos Serviços

Compete genericamente,

- Elaborar e executar planos de conservação de vias de jurisdição municipal;

- Proceder à gestão da conservação para a rede viária municipal através do planeamento de ações adequadas;

- Colaborar e prestar apoio técnico na elaboração dos projetos de vias municipais;

- Desenvolver procedimentos técnicos para melhoria da qualidade e respetivo controlo nas intervenções na rede viária municipal.

Compete, genericamente,

- Garantir a gestão dos serviços e apoios de ação social escolar;

- Implementar medidas de apoio e complementos educativos garantindo a igualdade de oportunidades e acesso à educação para todos;

- Promover a participação em programas de incentivo à alimentação saudável das escolas;

- Garantir a gestão dos refeitórios escolares e a qualidade do serviço prestado;

- Gerir e coordenar todo o processo inerente ao desenvolvimento das valências integradas na “Escola a Tempo Inteiro”;

- Assegurar o planeamento e a gestão operacional dos recursos e infraestruturas educativas, garantindo a qualidade e a equidade no acesso à educação e a boa execução das competências municipais neste domínio;

- Executar tarefas de planeamento, administração e gestão da rede escolar;

- Definir as necessidades de recrutamento e de ações de formação do Pessoal não docente.

Compete, genericamente,

- Elaborar ou coordenar a realização de instrumentos de gestão territorial, bem como as respetivas correções e retificações, alterações e revisões;

- Elaborar e/ou coordenar a elaboração de unidades de execução, bem como de Áreas de Reabilitação Urbana e respetivas Operações de Reabilitação Urbana;

- Monitorizar a implementação dos instrumentos de gestão territorial;

- Elaborar pareceres, recomendações e outros documentos no âmbito das suas atribuições;

- Acompanhar a elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial da responsabilidade de outras entidades;

- Elaborar pareceres urbanísticos;

- Acompanhamento da elaboração do zonamento e coeficientes de localização para efeitos do IMI.

Compete, genericamente,

- A organização, atribuições e competências que constam do Regulamento de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Polícia Municipal do Concelho de Santo Tirso e demais legislação em vigor.

Compete, genericamente,

- Conceber, coordenar e monitorizar projetos e programas educativos municipais e intermunicipais, assegurando o alinhamento com as prioridades estratégicas locais;

- Garantir o acompanhamento e a gestão das responsabilidades do Município no âmbito da descentralização;

- Coordenar a Rede Local para a Promoção do Sucesso Escolar, acompanhando, gerindo e monitorizando o contributo dos recursos e dos projetos que a integram para a concretização dos objetivos inscritos no Plano Estratégico Municipal;

- Coordenar os processos conducentes à elaboração e atualização dos documentos orientadores da intervenção educativa local, designadamente: Carta Educativa municipal e Plano Estratégico Educativo Local;

- Articular o processo de planeamento da rede de oferta educativa e formativa concelhia envolvendo todos os parceiros locais;

- Coordenar e apoiar o exercício das competências atribuídas ao Conselho Municipal de Educação;

- Acompanhar e coordenar a participação do município na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.

Compete genericamente,

- Assegurar a coordenação da Rede Social, estabelecendo uma articulação com os restantes parceiros;

- Atualizar os instrumentos de diagnóstico e de planeamento do desenvolvimento social.

Compete, genericamente,

- Assegurar as atribuições e atividades no domínio da recolha, triagem, valorização e tratamento e dos resíduos sólidos urbanos, seja diretamente, seja através do acompanhamento e fiscalização de contratos de concessão, parcerias, prestação de serviços ou outros;

- Tratar as reclamações, pedidos de redução de tarifas e outros relativos a resíduos;

- Prestação de informação à ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, no que se refere aos contratos de concessão, parceria, prestação de serviços e avaliação da qualidade do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos;

- Promover o fornecimento e reavaliação de contentorização para recolha de resíduos sólidos urbanos;

- Encaminhar os pedidos de recolha de verdes e de “monstros”.

Compete genericamente,

- Assegurar o recebimento de todas as receitas e o pagamento de todas as despesas devidamente autorizadas, sem prejuízo da existência de outros postos de cobrança, nos termos da Norma de Controlo Interno;

- Assegurar uma eficiente e eficaz gestão da tesouraria do Município;

- Controlar e preparar os registos e apuramentos referentes aos valores arrecadados pelos diversos postos de cobrança, bem como proceder às demais formalidades e comunicações obrigatórias;

- Conciliar e regularizar as transferências bancárias com os documentos de receita emitidos;

- Efetuar diariamente as tarefas necessárias ao tratamento dos documentos de despesa autorizados para pagamento e à receção, conferência e regularização dos documentos de receita emitidos pelos diferentes postos de cobrança.

Compete, genericamente,

- Coordenar e gerir a utilização da frota municipal;

- Assegurar a manutenção, conservação e segurança das viaturas municipais;

- Gerir a oficina municipal de viaturas;

- Instruir e acompanhar os processos de acidentes de viação;

- Garantir a aplicação do Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais;

- Promover o controlo de custos e a utilização eficiente da frota.

Compete, genericamente,

- Assegurar a valorização, promoção e divulgação dos recursos e ativos turísticos, promovendo o desenvolvimento territorial, integrado em políticas supramunicipais;

- Estruturar a oferta turística municipal em articulação com os parceiros da fileira do turismo;

- Dinamizar atividades de animação turística;

- Apoiar a Divisão Municipal INVEST Santo Tirso e a Divisão de Gestão Urbanística nas iniciativas de empreendedorismo na área do Turismo;

- Apoiar o protocolo autárquico;

- Apoiar o programa de geminação municipal;  

- Integrar as reuniões técnicas de turismo da Área Metropolitana do Porto;

- Coordenar técnica e operacionalmente da Estação Náutica de Santo Tirso;

- Regulamentar e aplicar a regulamentação dos Mercados & Mostras Urbanos;

- Produzir conteúdos informativos de carácter turístico;

- Gerir a Loja Interativa de Turismo;

- Assegurar a promoção do município, no plano interno e externo, em articulação com as entidades inter e supra municipais.

Compete, genericamente,

- Gerir a informação a disponibilizar no atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e online), em articulação com os serviços municipais, assegurando a sua atualização, uniformização, clareza e coerência;

- Garantir o atendimento multicanal integrado (presencial, telefónico e online);

- Desenvolver o atendimento multicanal integrado e disponibilizar novos serviços no Espaço do Munícipe;

- Assegurar a receção, registo e encaminhamento dos pedidos recebidos no Espaço do Munícipe e nos serviços online;

- Gerir os Espaços do Munícipe descentralizados;

- Promover a cobrança de receitas inerentes aos serviços prestados ou atendimentos efetuados, com observância do previsto na Norma de Controlo Interno.

Compete, genericamente,

- Gerir os serviços de portaria, exceto no edifício dos Paços do Concelho;

- Dar apoio logístico e operativo no âmbito da proteção civil, em articulação com outros serviços municipais;

- Executar tarefas de reparação e conservação de infraestruturas dos edifícios e equipamentos municipais;

- Executar tarefas de reparação e conservação das vias públicas da jurisdição municipal.

Compete, genericamente,

- Coordenar a montagem, preparação e acompanhamento logístico de eventos e atividades culturais.

- Assegurar o apoio operacional em espetáculos, exposições, conferências e demais iniciativas culturais.

- Executar tarefas de expediente relacionadas com programação cultural, incluindo registos, agendamentos e requisições;

- Colaborar na distribuição de material promocional e informativo.

- Apoiar a atualização e difusão de conteúdos culturais em plataformas municipais e outros meios.

Compete, genericamente,

- Elaborar medidas de autoproteção para todos os edifícios municipais da 1.ª categoria;

- Acompanhar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos em edifícios de 2.ª categoria ou superiores realizados por entidades externas;

- Apoiar e esclarecer sobre o cumprimento das condições de segurança contra incêndios em edifícios;

- Assegurar o bom funcionamento dos hidrantes - marcos de incêndio ou bocas de incêndio - na cidade, incluindo a atualização permanente do seu cadastro e registo;

- Monitorizar as manutenções dos sistemas e equipamentos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) nos edifícios Municipais;

- Implementação das MAP, formação e Simulacros dos edifícios municipais;

- Acompanhar os simulacros das entidades externas;

- Realizar inspeções periódicas das instalações (Edifícios Municipais), para verificação das condições de segurança instaladas, realizando anualmente relatório geral do edificado;

- Prestar apoio técnico na área de SCIE à Divisão de Projetos e à Divisão de Empreitadas;

- Promover campanhas de sensibilização no comércio e indústrias do concelho na área de SCIE;

- Credenciar o Município para emissão de pareceres e realização de vistorias e inspeções regulares no seu território;

- Efetuar ações de fiscalização na sua área territorial, quanto à 1.ª categoria de Risco;

- Exercer todas as competências municipais no âmbito da regulamentação da Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

Compete genericamente,

- Conceber e implementar programas educativos relacionados com as iniciativas culturais promovidas pela Câmara Municipal;

- Planear atividades dirigidas a escolas, associações, seniores e outros públicos específicos;

- Avaliar resultados e impactos das atividades educativas realizadas.

Compete, genericamente,

- Assegurar a tramitação administrativa de todos os processos do Departamento de Proteção Civil (DPC);

- Apoiar a elaboração e gestão de despachos, ofícios, relatórios, pareceres e minutas emitidas pelas divisões e serviços integrados no DPC;

- Organizar e manter atualizado o arquivo físico e digital do DPC;

- Preparar e acompanhar os procedimentos de aquisição de bens e serviços (requisições, consultas ao mercado);

- Assegurar a gestão de economato, consumíveis, material administrativo e de apoio logístico necessário ao funcionamento das equipas;

- Apoiar a organização de reuniões, exercícios, formações e ações públicas promovidas pelo DPC, designadamente simulacros e campanhas de sensibilização;

- Colaborar na manutenção dos equipamentos informáticos e de comunicações de uso administrativo e operacional, designadamente telefones, rádios e sistemas de alerta internos;

- Apoiar logisticamente as operações da CMOS e das equipas de campo - entrega de material, transporte, reservas, alimentação, entre outros -, quando solicitado;

- Assegurar a divulgação de informação administrativa, editais e comunicações oficiais do DPC;

- Apoiar a preparação de conteúdos e relatórios de atividade para os órgãos municipais ou para a Comissão Municipal de Proteção Civil;

- Garantir o atendimento telefónico e presencial do DPC;

- Apoiar a compilação de dados e indicadores de gestão necessários à monitorização da atividade das divisões e à elaboração de relatórios anuais.

Compete, genericamente,

- Administrar os mercados municipais e feiras;

- Proceder à limpeza urbana e de edifícios públicos;

- Acompanhar e controlar o serviço relativo à limpeza urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços;

- Proceder à limpeza e remoção de águas residuais em fossas séticas;

- Assegurar o serviço de desinfeção e desbaratização em estabelecimentos públicos;

- Promover a construção e manutenção de espaços verdes e arborização de ruas;

- Administrar os cemitérios sob jurisdição do município;

- Desenvolver as ações necessárias com vista à execução de inumações, exumações e transladações;

- Assegurar as atividades necessárias ao exercício das competências do município no domínio da gestão das praias fluviais, de harmonia com o previsto na legislação em vigor.