Descrição dos Serviços

Compete, genericamente,

- Garantir o planeamento, gestão e articulação dos serviços que dependem diretamente desta divisão;

- Coordenar a realização de programas, planos e estudos ambientais;

- O acompanhamento do controlo e medidas de qualidade da CCDR-N relativos à qualidade do ar;

- Elaborar mapas de ruído e relatórios sobre recolha de dados acústicos para apoiar a elaboração, alteração e revisão dos planos territoriais de âmbito municipal e estabelecer a classificação, a delimitação e a disciplina das zonas sensíveis e das zonas mistas; elaborar planos municipais de redução de ruído; e emitir licença especial de ruído para atividades ruidosas temporárias.

- Elaborar e promover projetos e ações de educação ambiental, nos quais se incluem campanhas de sensibilização para aumento das taxas de cobertura e eficiência dos sistemas ambientais;

- Acompanhar a elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial e outros instrumentos de regulação e gestão ambiental, de responsabilidade municipal ou setorial, nomeadamente nos domínios da água, ar e florestas em articulação com a DOTIG, Divisão de Gestão Florestal e SMPC;

- Elaborar e apreciar pareceres, recomendações, regulamentos e outros documentos no âmbito das suas atribuições.

- Gerir as redes e sistemas municipais de saneamento básico.

Compete genericamente,

- Assegurar as atribuições e atividades no domínio do saneamento básico (abastecimento de água; drenagem e tratamento de águas residuais; recolha, triagem, valorização e tratamento e dos resíduos sólidos urbanos), seja diretamente, seja através do acompanhamento e fiscalização de contratos de concessão, parcerias, prestação de serviços ou outros;

- Tratar as reclamações, pedidos de redução de tarifas e outros relativos a resíduos, abastecimento de água e saneamento;

- Prestação de informação à ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, no que se refere aos contratos de concessão, parceria, prestação de serviços e avaliação da qualidade do serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos;

- Acompanhar o programa de controlo da qualidade da água nas escolas da competência da câmara municipal;

- Tratar do fornecimento e reavaliação de contentorização para recolha de resíduos sólidos urbanos;

- Encaminhar os pedidos de recolha de verdes e de “monstros”.

Compete genericamente,

- Elaborar estudos de incidência ambiental na área do município nas suas vertentes de ruído, recursos hídricos, ar, energia e alterações climáticas;

- Executar o plano municipal do ambiente;

- Acompanhar e gerir os parques municipais;

- Manter o sistema de gestão e informação ambiental do concelho, de forma a garantir a estruturação, divulgação e utilização de dados de referência para apoio ao desenvolvimento e avaliação de políticas ambientais e desenvolvimento sustentável.

Compete, genericamente,

- Garantir o planeamento, gestão e articulação dos serviços que dependem diretamente desta divisão;

- Fiscalizar e prestar apoio à implementação das medidas corretivas no âmbito do programa de controlo da qualidade da água nas escolas da competência da câmara municipal;

- Elaborar condições técnicas e acompanhar a execução dos contratos de manutenção de equipamentos localizados em edifícios e espaços municipais (AVAC, elevadores, balizas, parques infantis, entre outros);

- Gerir os serviços de portaria;

- Gerir processos de acidentes ocorridos na via pública ou outros espaços públicos quando seja imputada responsabilidade extracontratual ao município;

- Colaborar na execução de cadastros do património;

- Dar apoio logístico e operativo no âmbito da proteção civil, em articulação com outros serviços municipais.

Compete genericamente,

- Coordenar a utilização das viaturas municipais, bem como repará-las, conservá-las e administrar processos de acidentes de viação em que intervenham;

- Gestão da oficina municipal de viaturas.

Compete genericamente,

- Executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos edifícios e equipamentos municipais;

- Executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas vias públicas da jurisdição municipal.

Compete genericamente,

- Elaborar e executar planos de manutenção de edifícios e equipamentos de jurisdição municipal,

- Instruir processos de contratação de prestações de serviços de manutenção de equipamentos localizados em edifícios e espaços municipais (AVAC, elevadores, balizas, parques infantis, entre outros);

- Acompanhar a execução dos contratos de manutenção de equipamentos localizados em edifícios e espaços municipais, em articulação com os gestores dos edifícios;

- Proceder à gestão das ocorrências, reclamações e sugestões relacionadas com edifícios municipais e respetivos equipamentos e materiais.

Compete genericamente,

- Gerir os audiovisuais;

- Apoiar o planeamento e a execução de eventos.

Compete, genericamente,

- Apoiar coletividades, associações, grupos artísticos e culturais;

- Programar e executar o Plano Anual de Eventos para os Museus e Centros Interpretativos;

- Promover, valorizar e dinamizar as expressões artísticas contemporâneas;

- Dinamizar o Museu Municipal Abade Pedrosa e o Museu Internacional de Escultura Contemporânea de Santo Tirso;

- Promover a realização dos Simpósios Internacionais de Escultura;

- Dinamizar e divulgar a arte contemporânea no âmbito dos seus equipamentos culturais;

- Desenvolver ações de defesa, investigação, valorização, conservação e divulgação do património móvel e imóvel concelhio;

- Gerir e dinamizar serviços nos equipamentos museológicos municipais;

- Estabelecer redes e parcerias de caráter municipal e intermunicipal e intervir, nos termos da lei em vigor, nomeadamente no âmbito do Plano Diretor Municipal, em processos de licenciamento e acompanhamento de obras no domínio da salvaguarda dos bens, que constituam património arqueológico, histórico, artístico, pré-industrial e industrial;

- Prestar serviços educativos de valorização e aprofundamento das ações planeadas nos serviços da cultura e estabelecer uma mediação adequada com os diferentes públicos do concelho.

- Gerar dinâmicas locais de dinamização cultural e recreativa através do apoio às coletividades, associações, grupos artísticos e culturais, assim como projetos de animação cultural.

Compete, genericamente,

- Gerir o Invest, garantindo a sua participação em programas de incentivo à fixação de empresas, o acompanhamento, orientação e enquadramento de promotores e projetos de interesse para o município e apoio à atividade das empresas instaladas;

- Regulamentar e aplicar a regulamentação para a incubação nas áreas temáticas abrangidas pelo Projeto Fábrica de Santo Thyrso;

- Apoiar a incubação de jovens empresários e empresas em áreas de valor acrescentado para o desenvolvimento local;

- Coordenar, informar e gerir, toda a atividade da Fábrica de Santo Thyrso;

- Analisar e propor candidaturas a instrumentos de financiamento externo que contribuam para a sustentabilidade do equipamento e do seu projeto empresarial;

- Promover e incentivar a realização de atividades de iniciativa municipal ou particular que se enquadre e valorize o Projeto da Fábrica;

- Realizar parcerias com vista à dinamização do Projeto Fábrica de Santo Thyrso, funcionando como veículo de ligação entre as instituições do SCTN (Sistema Cientifico e Tecnológico Nacional) e o tecido empresarial local.

Compete, genericamente,

- Assegurar a preservação, valorização e divulgação das potencialidades turísticas concelhias e intervir, nos termos da lei, nos processos que interfiram com aspetos turísticos;

- Acompanhar as atividades associadas aos serviços de animação turística, tais como feiras, concursos, festivais, entre outros.

- Promover em articulação com o Invest Santo Tirso o desenvolvimento turístico do concelho integrado em políticas de âmbito territorial supramunicipal.

- Assegurar a divulgação turística do município interna e externa em articulação com as estruturas inter e supra municipais.

Compete, genericamente,

- Apoiar e acompanhar os munícipes na resolução dos seus problemas relacionados com o emprego e a inserção profissional;

- Promover contactos regulares com as empresas e outras instituições locais e regionais, de forma a potenciar a empregabilidade;

- Recolher e divulgar ofertas de emprego e de inserção profissional;

- Apoiar o desenvolvimento de estágios curriculares, profissionais e de cursos de formação profissional;

- Elaborar, implementar e desenvolver candidaturas a programas operacionais regionais de emprego e inserção profissional;

- Organizar e dinamizar medidas ativas de emprego através de ações, exposições e campanhas.

Compete, genericamente,

- Coordenar a elaboração de documentos de enquadramento e programação estratégica de referência;

- Acompanhar e participar na elaboração dos documentos inter e supra municipais de enquadramento e programação estratégica de referência;

- Analisar, divulgar e assegurar fontes e instrumentos de financiamento externo dirigidas ao apoio à atividade municipal;

- Elaborar e gerir os processos de candidatura a financiamento externo;

- Dinamizar parcerias com vista à concretização de processos de candidaturas a financiamento externo;

- Monitorizar e gerir a sua execução física e financeira dos projetos com financiamento externo;

- Coordenar a interlocução com as autoridades de gestão dos programas de financiamento externo;

- Apoiar a elaboração e acompanhamento de candidaturas a financiamento de projetos de interesse municipal, públicos ou de interesse público.

Compete, genericamente,

- Assegurar o funcionamento e gestão da Biblioteca Municipal e pólos de leitura;

- Assegurar o funcionamento e gestão do Arquivo Histórico Municipal e outras valências na área da arquivística;

- Programar e executar o Plano Anual de Eventos para a Biblioteca Municipal.

Compete genericamente,

- Desenvolver ações de dinamização da leitura e o livro.

Compete, genericamente,

- Desenvolver ações no domínio da promoção e animação cultural;

- Colaborar no intercâmbio cultural com outros municípios;

- Programar e executar o Plano Anual de Eventos da Cultura.

Compete, genericamente,

- Gerir e dinamizar serviço no Centro Cultural Municipal de Vila das Aves;

- Programar e executar o Plano Anual de Eventos para o Centro Cultural Municipal de Vila das Aves.

Compete, genericamente,

- Participar nos processos de planeamento e de definição da estratégica educativa local;

- Assegurar a oferta de atividades de complemento educativo e de apoio à família para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em particular nos períodos de interrupção letiva;

- Garantir a gestão eficiente dos jardins de infância e das escolas do 1.º ciclo do ensino básico;

- Apoiar a participação dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico em atividades de complemento curricular;

- Assegurar os serviços de ação social escolar, no âmbito da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico;

- Assegurar a colocação e a gestão do pessoal não docente da educação pré-escolar, em articulação com a Divisão de Recursos Humanos.

- Assegurar a gestão dos refeitórios escolares sob administração direta do município, garantindo o seu correto funcionamento em respeito pelas normas de higiene e segurança alimentar.

- Assegurar a gestão dos transportes escolares;

- Dinamizar ações e projetos que promovam o sucesso educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar.

- Assegurar a ligação com as Associações de Pais dos estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, de modo a contribuir para a melhoria do sistema educativo;

- Promover a celebração e assegurar a execução de protocolos de colaboração com diferentes parceiros e instituições educativas, com vista a melhorar o serviço de educativo prestado;

- Promover a concertação e a articulação das atividades e programas a desenvolver autonomamente ou em colaboração com outras instituições públicas/privadas, tendo por base a estratégia educativa local e os projetos educativos elaborados pelos agrupamentos de escolas/escolas.

- Apoiar as entidades e as estruturas de âmbito local ligadas à educação, promovendo a concretização de projetos e programas visando a melhor utilização e racionalização das infraestruturas e equipamentos existentes no concelho.

Compete, genericamente,

- Garantir o planeamento, gestão e articulação dos serviços que dependem diretamente desta divisão;

- Atuar em situações de maior desfavorecimento ou carência económico-social com vista a uma sociedade mais inclusiva;

- Garantir o bem-estar das crianças e jovens;

- Garantir respostas adequadas nos diferentes níveis de intervenção da área da toxicodependência e do alcoolismo, promovendo uma articulação com as entidades estatais e da sociedade civil implicadas neste campo;

- Incrementar ações de cidadania ativa que rejuvenesçam a população sénior;

- Desenvolver as ações inerentes ao Programa Municipal de Emergência Social;

- Conceber e desenvolver programas e projetos integrados de ação social de iniciativa municipal ou em parceria com outras entidade e agentes sociais, visando grupos especialmente carenciados, vulneráveis ou em risco;

- Desenvolver ações de apoio ao emigrante;

- Emitir Certificados de Registo de Cidadãos da União Europeia residentes em Portugal, nos termos legalmente previstos;

- Assegurar as atividades necessárias ao exercício das competências do município nos domínios da reinserção social de jovens e adultos, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, rede dos julgados de paz e apoio às vítimas de crimes, nos termos previstos do Decreto-Lei 101/2018, de 29/11;

- Assegurar as atividades necessárias ao exercício das competências do município no domínio da instituição e gestão dos gabinetes de apoio aos emigrantes e instituição e gestão de centros de apoio e integração de migrantes, nos termos do Decreto-Lei 104/2018, de 29/11.

Compete genericamente,

- Prestar informação, apoio/orientação nas reclamações e mediar pequenos conflitos de consumo, na defesa dos legítimos interesses dos consumidores em nome individual e prestar serviços de verificações metrológicas de massas de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático e contadores de tempo;

- Assegurar a verificação e o controlo metrológico, nos termos da lei.

Compete genericamente,

- Assegurar a participação do município na Rede Social, Rendimento Social de Inserção e na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, estabelecendo uma articulação com os restantes parceiros.

Compete genericamente,

- Agir pela igualdade de oportunidades;

- Garantir a implementação de políticas sociais de habitação através da medida de subsídio ao arrendamento;

- Promover a coesão territorial numa política social de proximidade e descentralização dos serviços camarários, através do atendimento no local às famílias residentes em habitação social (realojadas ou a realojar), acompanhando-as na organização e gestão doméstica e encaminhando-as para formação profissional ou outras, com vista à melhoria das suas competências sociais e pessoais;

- Promover ações de educação parental e de terapia familiar.

Compete, genericamente,

- Garantir o planeamento, gestão e articulação dos serviços que dependem diretamente desta divisão;

- Contribuir, numa perspetiva cultural de desenvolvimento desportivo, para melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes através de atividades físicas que satisfaçam os seus interesses, a nível municipal e supramunicipal;

- Fomentar e apoiar o desenvolvimento das entidades desportivas e recreativas;

- Identificar e operacionalizar atividades que potenciem a inclusão e a prática desportiva de populações especiais;

- Colaborar com os organismos regionais, nacionais e internacionais, promovendo o acesso à participação desportiva da população em geral;

- Apoiar e dinamizar o desporto em ambiente escolar;

- Dinamizar e coordenar programas de animação desportiva, a nível municipal e supramunicipal;

- Apoiar o associativismo desportivo, através do apoio ao desporto federado, às entidades desportivas, a eventos desportivos, ao alto rendimento e à prática de atividade física informal;

- Promover a formação dos diversos agentes desportivos;

- Apoiar, organizar e colaborar na realização de manifestações desportivas;

- Gerir os procedimentos inerentes à celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, sem prejuízo do apoio de outros serviços, quando necessário;

- Gerir e coordenar os equipamentos desportivos municipais perspetivando, qualitativamente, o desenvolvimento desportivo local;

- Receber e analisar os pedidos de cedência regular e pontual das instalações desportivas municipais;

- Zelar pela boa conservação das instalações desportivas municipais, condições de higiene e de utilização das mesmas;

- Promover a criação de infraestruturas e serviços, de apoio ao desporto, e participar no planeamento e conceção das infraestruturas desportivas municipais;

- Promover e potenciar a gestão em rede das infraestruturas desportivas existentes no concelho, municipais e não municipais, em articulação com os municípios vizinhos;

- Administrar e fazer a gestão corrente do Complexo Desportivo Municipal nos termos do Regulamento, aprovado pela câmara municipal e da legislação em vigor.

Compete genericamente,

- Administrar e efetuar a gestão do Pavilhão Municipal.

Compete genericamente,

- Administrar e efetuar a gestão da Piscina Municipal.

Compete, genericamente,

- Fomentar a participação cívica da população jovem do município, nomeadamente através do associativismo juvenil.

- Assegurar as ações inerentes ao Orçamento Participativo Jovem;

- Assegurar o apoio logístico e administrativo ao Conselho Municipal da Juventude;

- Implementar o plano de eventos na área da juventude (em articulação com a SMPC).

Compete, genericamente,

- Desenvolver ações de promoção e defesa da saúde;

- Desenvolver ações de promoção do bem-estar.