Passar para o Conteúdo Principal
siga-nos
FacebookRSSadicionar aos favoritos

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

 

AVISO | CPCJ Santo Tirso - COVID-19

 

Devido à atual situação de Saúde Pública e mediante as recomendações da Direção Geral de Saúde, as orientações da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Plano de Contingência da CPCJ de Santo Tirso, comunica-se que a mesma se mantém em funcionamento, em modo adaptado às circunstâncias atuais, pelo que todos os assuntos deverão ser comunicados, via contacto telefónico ou correio eletrónico:

  • Correio eletrónico: cpcj.santotirso@cnpdpcj.pt
  • Contacto telefónico, no horário de funcionamento da CPCJ (segunda a quinta feira – das 09h00 às 17h30 e sexta feira – das 09h00 às 14h00):

  • móvel: 925 653 692

     

    Em situações urgentes, que envolvam crianças e/ou jovens em perigo, fora do horário de funcionamento da CPCJ, deverão contactar:

    • Linha Nacional de Emergência Social - 144

    • Forças de Segurança locais:

    • PSP de Santo Tirso: 252 860 190
    • GNR de Santo Tirso: 252 808 250
    • GNR de Vila das Aves: 252 870 100
    • Linha de Emergência Nacional: 112

     

    Estas informações estarão em vigor até novas informações das Entidades supramencionadas.

    Santo Tirso, 25 de março de 2020

     
     
     
     
     
    A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que tem por objetivo promover os direitos e proteger as crianças e jovens em perigo, de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
    Quando intervém?
    A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento da criança/jovem.
    Quem está abrangido na sua intervenção?
    Estão abrangidas todas as pessoas com menos de 18 anos em situação de perigo ou com menos de 21 anos, quando solicitada a intervenção da Comissão e caso tenha sido iniciada antes de atingir os 18 anos.
    Quando é que uma criança ou um jovem está em perigo?
    Considera-se que uma criança/jovem se encontra numa situação de perigo quando:
    • Está abandonada ou vive entregue a si própria;
    • Sofre de maus-tratos físicos ou psíquicos ou seja vítima de abusos sexuais;
    • Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
    • É obrigada ao exercício de atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudicial à sua formação e desenvolvimento;
    • Está sujeita a comportamentos que afetam a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional, assuma comportamentos ou se entregue a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento.
    Composição da Comissão
    A CPCJ é composta por uma equipa multidisciplinar, que integra psicólogos, médicos, assistentes sociais, professores e advogados de diversas entidades e instituições locais, a saber:
    • Câmara Municipal de Santo Tirso
    • Segurança Social
    • Administração Regional de Saúde
    • Misericórdia de Santo Tirso
    • Direção Regional de Educação do Norte
    • Instituto do Emprego e Formação Profissional
    • Associação de Pais
    • ASAS – Associação de Solidariedade e Ação Social de Santo Tirso
    • GNR
    • PSP
    • Instituto Português da Juventude
    • Associação Cultural, Desportiva e Recreativa
    • 4 cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal
    Se conhece alguma situação que coloque uma criança ou um jovem em risco não hesite: contacte-nos. Garantimos o seu anonimato.
     
     
    Partilhar
    ColorAdd Icone