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População emigrante e imigrante

 

GABINETE DE APOIO AO EMIGRANTE

 
A Câmara Municipal de Santo Tirso e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas mantêm um acordo de cooperação para o funcionamento de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE).
 
Este Gabinete desenvolve a sua atividade nas instalações da Divisão de Ação Social da Autarquia e nele os emigrantes ou ex-emigrantes do concelho de Santo Tirso podem obter apoio gratuito nas seguintes áreas:
  • Segurança social;
  • Emprego;
  • Formação profissional;
  • Direitos;
  • Aplicação de poupanças;
  • Investimento;
  • Ensino;
  • Benefícios fiscais e sociais;
  • Equivalência nos estudos e estágios;
  • Aconselhamento jurídico em matérias como o imposto automóvel, a dupla-tributação, o registo civil e predial, etc..
 
Para aceder a informações de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos, consulte aqui o Kit Emigrante | Serviços Públicos para o Emigrante.
 
 

PROGRAMA REGRESSAR

O programa REGRESSAR tem como objetivo o apoio ao regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares, em melhores condições, de forma a aproveitarem as oportunidades que Portugal lhes pode proporcionar.

Nos documentos que disponibilizamos em baixo pode ser consultada informação mais pormenorizada.

Resumo das medidas do Programa REGRESSAR

Folheto digital do Programa REGRESSAR

 

ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS

 

O atual fenómeno migratório de pessoas que fogem de conflitos armados e extremamente violentos para a União Europeia (UE) pode ser considerado a maior e mais complexa crise de refugiados desde a IIª Guerra Mundial, para a qual não existe uma solução simples.

A UE tem encetado esforços no sentido de minorar e proteger os refugiados atuando através do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, que coordena a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas, definindo estratégias de atuação com vista a atenuar os efeitos sociais, económicos e humanitários do acolhimento. Portugal, enquanto país da EU, tem colaborado com os pressupostos definidos.

Ao nível concelhio, é à Câmara Municipal de Santo Tirso que compete zelar pelo bem-estar de todos, garantindo condições para o pleno exercício da cidadania, nomeadamente através de uma atitude de discriminação positiva relativamente aos que estão desprovidos de instrumentos para a sua inclusão social.

Neste sentido, e tendo em conta que a plena integração dos refugiados na comunidade só é possível através da criação de sinergias institucionais, a Câmara Municipal coordena um protocolo de cooperação com o Colégio das Caldinhas, a Cruz Vermelha – Delegação de Santo Tirso, a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso e a Vigararia de Santo Tirso, para o seu acolhimento no concelho através das seguintes ações de apoio:

  • Acompanhamento;
  • Aconselhamento;
  • Orientação;
  • Integração em respostas sociais existentes;
  • Facilitação de meios.
 
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