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Execução de Trabalhos de Demolição ou Escavação e Contenção Periférica
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Formulário online
Anexos
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Indice com indicação dos documentos apresentados devidamente paginados. Para todos os documentos deve ser indicado o nome do ficheiro correspondente em formato digital
Código de Tipo de Documento006GRN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de obra de demolição - Peças Escritas
Código de Tipo de Documento135OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de obra de demolição - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento134OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de obra de demolição
Código de Tipo de DocumentoTRDEMN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças Escritas
Código de Tipo de Documento076OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento028OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de estabilidade
Código de Tipo de DocumentoTRESTN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Documento comprovativo da prestação de caução
Código de Tipo de Documento104OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Calendarização da execução da obra
Código de Tipo de Documento027OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em12 de fevereiro de 2026às 14:30