Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Anexos

• Projeto de execução de remodelação de terrenos - Memória Descritiva

  Código de Tipo de Documento

  110OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Ficha das características de Remodelação de Terrenos - M.F010DOP

  Código de Tipo de Documento

  111OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de execução de remodelação de terrenos

  Código de Tipo de Documento

  TRPTT

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Projeto de enquadramento e proteção ambiental para casos sensíveis de integração urbanística ou paisagística - Peças Desenhadas

  Código de Tipo de Documento

  013OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  30 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  asics;dwfx

• Projeto de enquadramento e proteção ambiental - Memória Descritiva

  Código de Tipo de Documento

  014OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de enquadramento ambiental

  Código de Tipo de Documento

  TRPOL

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças Escritas

  Código de Tipo de Documento

  076OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica - Peças Desenhadas

  Código de Tipo de Documento

  028OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  30 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  asics;dwfx

• Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de estabilidade

  Código de Tipo de Documento

  TREST

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf