Apresentação dos Projetos de Especialidades de Obras de Edificação
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Formulário online
Anexos
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Projeto de segurança contra incêndios em edifícios e/ou ficha de segurança contra incêndio - Peças Escritas
Código de Tipo de Documento039OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de segurança contra incêndios em edifícios - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento024OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de segurança contra incêndios
Código de Tipo de DocumentoTRPCRIN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Suporte digital de todos os documentos conforme o referido na Portaria que identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no RJUE e no procedimento para apresentação de projetos em formato digital da CCDR N
Código de Tipo de Documento018OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Outros
Código de Tipo de Documento007GRN.º máximo de Ficheiros10Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;pdf;dwfx;dwg; -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento167OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Projeto de sistemas de gestão técnica centralizada - Memória Descritiva
Código de Tipo de Documento168OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade de sistemas de gestão técnica centralizada
Código de Tipo de DocumentoTRPGTCN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do Projeto de reforço sísmico
Código de Tipo de DocumentoTRSISN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 17:33
