Apresentação dos Projetos de Especialidades de Obras de Edificação
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Formulário online
Anexos
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Justificação de não instrução por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado
Código de Tipo de Documento101OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de arranjos exteriores - Peças Escritas
Código de Tipo de Documento090OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de arranjos exteriores - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento037OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de arranjos exteriores
Código de Tipo de DocumentoTRPAEXN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Justificação de não instrução por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado
Código de Tipo de Documento102OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias - Peças Escritas
Código de Tipo de Documento091OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Projeto de instalações eletromecânicas, incluindo as de transporte de pessoas e ou mercadorias - Peças Desenhadas
Código de Tipo de Documento038OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo30 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidasasics;dwfx -
Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de instalações eletromecânicas
Código de Tipo de DocumentoTRELEMN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf -
Justificação de não instrução por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado
Código de Tipo de Documento103OBPN.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalSimTamanho Máximo5 MBObrigatórioNãoExtensões Permitidaspdf
Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 17:33
