Apresentação dos Projetos de Especialidades de Obras de Edificação

Anexos

• Termo de responsabilidade pela execução de técnico habilitado da Entidade Instaladora de Instalações Elétricas de Serviço Particular que exerça legalmente a atividade de construção em território nacional, acompanhado de ficha eletrotécnica

  Código de Tipo de Documento

  TRPIG

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Termo de responsabilidade pela execução de técnico habilitado título individual no caso de instalações de baixa tensão, com potência até 41,4 kVA, acompanhado de ficha eletrotécnica

  Código de Tipo de Documento

  TRPECP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Justificação de não instrução de elementos por ser desnecessário face à pretensão ou enquadrado em isenção legalmente prevista, atestado por técnico habilitado

  Código de Tipo de Documento

  093OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Projeto de rede/instalação de gás - Peças Escritas

  Código de Tipo de Documento

  078OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Projeto de rede/instalação de gás - Peças Desenhadas

  Código de Tipo de Documento

  030OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  30 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  asics;dwfx

• Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projeto de rede/instalação de gás

  Código de Tipo de Documento

  TRGAS

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Justificação de não instrução de projeto por ser desnecessário face à pretensão

  Código de Tipo de Documento

  094OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Sim

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Declaração do requerente optando pela exclusão de instalação de gás para o edifício destinado a habitação própria

  Código de Tipo de Documento

  079OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

• Declaração de não utilização de gás para edificações destinadas a atividade agrária, industrial, armazenagem, comercial e de serviços

  Código de Tipo de Documento

  080OBP

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  5 MB

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  pdf

1

2

3

4

5

6

7

8