Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamentos em elaboração / alteração
- 1.ª alteração ao Regulamento da Feira de Artesanato, Colecionismo e Antiguidades
- 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito
- 1ª alteração do Regulamento Municipal do Parque Urbano Sara Moreira
- 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Santo Tirso
- 7.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabelas anexas
- Alteração ao Regulamento da Fábrica de Santo Thyrso
- Alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público
- Alteração do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos - Início do procedimento - deliberação da CM 12/12/2019
- Novo Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e da Prestação de Serviço
- Regulamento de Mercados & Mostras Urbanos
- Regulamento de Venda Ambulante
- Regulamento Interno de Funcionamento do Centro de Empresas e Inovação de Santo Tirso
- Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família Numerosa do Abastecimento de Água
- Regulamento Municipal do Parque de Lazer do Olival
- Regulamento Municipal do Uso de Fogo do Concelho
