Regulamentos
- Regulamentos
- Regulamentos em elaboração / alteração
- 1.ª alteração ao Regulamento Municipal de Patrocínio Desportivo a Atletas de Alto Rendimento
- 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito
- 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal do Passeio das Margens do Ave e Parque Urbano Sara Moreira do concelho de Santo Tirso
- 1.ª Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios no âmbito da habitação para pequenas reparações e obras de recuperação/adaptação – SOS Casa
- 3.ª Alteração ao Regulmento do Orçamento Participativo Jovem do município de Santo Tirso
- 7.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabelas anexas
- Alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público
- Novo Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Santo Tirso
- Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Santo Tirso
- Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais
- Regulamento Municipal de Residências Partilhadas
- Regulamento Municipal do Parque de Geão
- Regulamento Municipal do Sistema de Partilha de Bicicletas "PEDALA"
- Regulamento Municipal do Uso de Fogo do Concelho
- Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipações no âmbito da Saúde Oral (próteses) e Saúde Visual (armações e respetivas lentes)
- Regulamento para o Voluntariado Municipal
