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Santo Tirso é um dos quatro municípios do distrito a dar benefícios no IRS à população

30 Março 2020
Foto de arquivo 1 980 2500

NA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO APENAS CINCO CONCELHOS  IMPLEMENTARAM A MEDIDA

Santo Tirso é um dos 134 municípios, a nível nacional, que está a devolver IRS aos contribuintes do concelho. No distrito do Porto, só mais três municípios o fazem e na Área Metropolitana do Porto (AMP) apenas cinco. Para o presidente da autarquia, Alberto Costa, esta medida faz “ainda mais sentido” numa altura que o país e o concelho estão a viver os efeitos da pandemia da covid-19.

É transferido anualmente para as autarquias o equivalente a cinco por cento da receita de IRS cobrada nos concelhos, mas Santo Tirso tem vindo a devolver parte da verba que lhe cabe em prol dos contribuintes residentes no concelho.

“Aliviar a carga fiscal das famílias e das empresas foi um compromisso que assumimos em 2013 e que vamos continuar a cumprir”, garante o presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, acrescentando: “Este ano, a decisão revela ainda maior importância, dado a situação que Portugal e o concelho vivem, derivado à pandemia do coronavírus”. “Sabemos que as famílias estão a atravessar um período difícil e foi neste contexto que criámos uma série de medidas extraordinárias que visam ajudar a população. Esta é mais uma que irá concretizar-se”, apontou.

A redução do IRS dos contribuintes residentes em Santo Tirso resulta da decisão do executivo municipal de baixar de 0,5 por cento para 0,475% a comparticipação a que tem direito no imposto cobrado pelo Estado.

“Trata-se de receita que a Câmara Municipal deixa de receber, para poder proporcionar descontos aos contribuintes e aliviar o que cada cidadão com residência no concelho paga ao Estado”, explica Alberto Costa.

Em termos práticos, o desconto aplica-se no momento da liquidação do IRS: os contribuintes que pagam irão liquidar um valor menor e quem recebe usufrui de um “bónus”.

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