Município promove habitações a custos controlados
CÂMARA CELEBROU ACORDO COM A EFIMÓVEIS
O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, celebrou com a Efimóveis Imobiliária um acordo de colaboração tendo em vista a construção de dois empreendimentos habitacionais a custos controlados. No total serão criados até 220 fogos na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S.Cristina e S.Miguel) e Burgães e em Vila das Aves.
Esta é uma medida que surge no âmbito da Estratégica Local de Habitação e que pretende ajudar a resolver as carências habitacionais diagnosticadas no concelho.
As Habitações a Custos Controlados são construídas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção e destinam-se a habitação própria e permanente dos adquirentes, ou a arrendamento.
“Esta é uma medida que pretende ajudar as famílias na compra de habitação”, refere o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa, salientando que “o objetivo é proporcionar a todos condições para adquirirem casa a custos razoáveis, ajustados ao orçamento familiar”.
Em Vila das Aves, serão contruídos um máximo de 70 fogos, estando o início previsto para o segundo semestre deste ano. Já na União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S.Cristina e S.Miguel) e Burgães,em Friães, estão previstos até 150 fogos cujo arranque deverá acontecer no primeiro semestre de 2024.
O valor máximo de venda será estipulado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e obedece à legislação em vigor.
Do lado da Câmara Municipal de Santo Tirso fica a obrigatoriedade de isentar as taxas e compensações urbanísticas dos empreendimentos assim como uma análise célere dos processos de licenciamento.
A Estratégia Local de Habitação de Santo Tirso, aprovada em 2021, tem como objetivo garantir a todos o acesso a uma habitação digna e adequada, contribuir de forma articulada para o desenvolvimento sustentável do concelho e definir a intervenção municipal no domínio da habitação até 2026.
