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Espaços do Munícipe descentralizados realizaram 100 atendimentos num mês

20 Junho 2023

ADESÃO À MEDIDA INOVADORA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

DA CÂMARA DE SANTO TIRSO ULTRAPASSOU EXPECTATIVAS

Os Espaços do Munícipe Descentralizados de Santo Tirso realizaram uma centena de atendimentos no primeiro mês de funcionamento. Inaugurados pelo presidente da Câmara, Alberto Costa, no passado dia 2 de maio, estes dez espaços, únicos a nível nacional, garantem um acesso de proximidade aos serviços municipais.

Segundo Alberto Costa, “o balanço deste primeiro mês de funcionamento é extremamente positivo e ultrapassa mesmo as expectativas iniciais, o que comprova a utilidade desta aposta na descentralização dos serviços do Município de Santo Tirso”.

“Com a entrada em funcionamento destes Espaços do Munícipe em dez juntas de freguesia, os cidadãos deixaram de ter de se deslocar, obrigatoriamente, à cidade de Santo Tirso para resolverem a maioria das suas questões relacionadas com os serviços municipais”, realça, acrescentando que, “para muitas pessoas, isto significa não serem obrigadas a fazer dezenas de quilómetros”.

“Em todos os Espaços do Munícipe Descentralizados foram realizados atendimentos. Mesmo nas três juntas de freguesias onde ainda vão decorrer obras para a instalação de Espaço do Cidadão – Roriz, Vila das Aves e Rebordões – os respetivos Espaços do Munícipe já estão em funcionamento”, destacou, ainda, Alberto Costa, que sublinha “a colaboração de todos os presidentes de Junta para o sucesso desta medida inovadora”.

No passado dia 2 de maio, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso assinou, numa cerimónia pública realizada em Vilarinho, os contratos de delegação de competências com as dez juntas de freguesia onde foram instalados os Espaços do Munícipe Descentralizados.

São elas Água Longa, Monte Córdova, Vilarinho, Vila Nova do Campo, S. Tomé de Negrelos, Roriz, Vila das Aves, Rebordões e, ainda, as uniões de freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira e de Carreira e Refojos de Riba de Ave.

A abertura destes Espaços do Munícipe envolveu um investimento total de 190 mil euros. No âmbito dos contratos de delegação de competência assinados, a Câmara Municipal assumiu a disponibilização dos equipamentos informáticos necessários, a formação inicial e funcional dos funcionários e a realização de eventuais obras de adaptação.

Nos Espaços do Munícipe Descentralizados, os cidadãos têm um acesso de proximidade a todos os serviços prestados no Espaço do Munícipe dos Paços do Concelho, com exceção dos que dizem respeito ao Urbanismo, cartão Andante, Transportes Urbanos de Santo Tirso (TUST) e sistema Pedala.

Nos novos Espaços do Munícipe é, assim, possível o acesso aos seguintes serviços:

  • pagamentos diversos (por exemplo, renda de habitações municipais);
  • transportes e refeições escolares;
  • ação social escolar;
  • licenças de espetáculos desportivos e divertimentos públicos;
  • condicionamento e suspensão de trânsito;
  • licença especial de ruído;
  • licença de recinto;
  • limpeza de terrenos;
  • eliminação de ninhos de vespa velutina;
  • registo de queimas e queimadas;
  • licença de publicidade;
  • licença de ocupação do espaço público;
  • recolha de monstros, monos, resíduos verdes e RCD;
  • pedido do tarifário social da água e de família numerosa;
  • pedido de sinalização;
  • pedido de ciclomotores;
  • pedido de toponímia;
  • campanha de esterilização de animais;
  • acesso ao cheque veterinário;
  • pedido de vacinas (bebés);
  • pedido de talhão na horta urbana da Fábrica de Santo Thyrso;
  • pedido de contrato programa de desenvolvimento desportivo;
  • pedido de patrocínio desportivo a atletas de alto rendimento;
  • pedido de participação nos mercados e mostras urbanas;
  • pedido de serviço de limpeza de águas residuais.
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