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Plano Diretor Municipal (PDM)

O Plano Diretor Municipal foi objeto da primeira revisão que entrou em vigor no dia 28 de janeiro de 2011 e revogou a anterior versão de 1994.
A primeira revisão foi, posteriormente, sujeita a algumas correções materiais e a alterações por adaptação, para atualização de novas condicionantes.

 

  • 1ª Revisão, aprovada pela Assembleia Municipal em 2010/12/20, publicada pelo Aviso nº 1858/2011 na 2ª Série no DR, de 2011/01/18.

Aviso nº1858/2011

  • Declaração de correção material, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 2011/02/09, publicada pelo Aviso nº 6436/2011 na 2ª Série do DR, de 2011/03/09.

Aviso nº 6436/2011

  • Alteração por adaptação e correções materiais, por deliberação da Câmara Municipal, em reunião de 2011/03/23, e deliberação da Assembleia Municipal de 2011/04/27, publicada pelo Aviso nº 11673/2011 na 2ª Série do DR, de 2011/05/26.

Aviso nº 11673/2011

  • 2ª Alteração por adaptação, aprovada pela Assembleia Municipal de 2011/06/28, publicada pelo Aviso nº 13810/2011 na 2ª Série do DR, de 2011/07/06.

Aviso nº 13810/2011

  • 3ª Alteração por adaptação, aprovada pela Assembleia Municipal de 2012/04/23, publicada pelo Aviso nº 12141/2012 na 2ª Série do DR, de 2012/09/12.

Aviso nº 12141/2012

  • 3ª Declaração de correção material, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 2012/02/29, publicada pela Declaração nº 186/2012 na 2ª Série do DR, de 27 de setembro.

Declaração nº 186/2012

  • 4ª Alteração por adaptação, aprovada pela Assembleia Municipal de 30 de Junho de 2015, publicada pelo Aviso nº 10201/2015 na 2ª Série do DR, de 2015/09/07.

Aviso nº 10201/2015

  • 4ª Correção material, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 23 de junho de 2016, publicada pela Declaração nº108/2016 na 2ª Série do DR de 3 de agosto.

Declaração nº108/2016

  • 1ª Alteração, por deliberação da Assembleia  Municipal em reunião de 30 de novembro de 2016, publicada pelo Aviso nº2791/2017 na 2ª Série do DR de 16 de março.

Relatório de ponderação dos resultados da Discussão Pública

Aviso nº 2791/2017

  • 5ª Alteração por adaptação, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 23 de fevereiro de 2017, comunicada à Assembleia Municipal na mesma data e publicada pelo Aviso nº4923/2017 na 2ª Série do DR de 05 de abril.

Aviso nº 4923/2017

  • 5ª Correção Material, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 23 de março de 2017, comunicada à Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de abril de 2017 e publicada pela declaração nº42/2017 na 2ª Série do DR de 30 de junho.

Declaração nº 42/2017

  • Alteração, por deliberação da Assembleia Municipal em reunião de 2 de dezembro de 2019 e publicada pelo Aviso nº104/2020 na 2ª Série do DR de 3 de janeiro.

Relatório de ponderação dos resultados da Discussão pública

Aviso nº 104/2020

 

 

A versão atualizada e integral do PDM pode ser consultada aqui e no Departamento de Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Santo Tirso.

REVISÃO DO PDM A DECORRER

2ª Revisão do Plano Diretor Municipal

Deliberação de inicio de procedimento e de abertura de período de Participação Pública Inicial, por deliberação da Câmara Municipal em reunião de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário da República de 22 de Novembro de 2018, pelo Aviso n.º 16958/2018.

Aviso n.º 16958/2018 

Termos de referência

Avaliação da 1ª Revisão do PDM        

 

Prorrogação do prazo de elaboração da 2ª Revisão do Plano diretor Municipal

Deliberação deprorrogar o prazo para a elaboração da revisão do plano diretor Municipal por um período de 20 meses a contar de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário da República de 7 de setembro de 2020, pelo Aviso nº 13260/2020.

Aviso nº 13260/2020

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