Participação pública
A participação pública dos cidadãos na elaboração de projetos de planeamento está prevista na lei e ocorre obrigatoriamente em momentos determinados do processo.
No entanto a participação dos cidadãos é admitida e desejável em qualquer momento da elaboração desses projetos.
A solicitação de informações e a apresentação de sugestões ou de questões que possam ser consideradas no âmbito da elaboração de planos ou de outros projetos de planeamento podem ser feitas diretamente junto dos serviços da câmara, por via postal, ou pelo correio eletrónico santotirso@cm-stirso.pt.
PLANO PORMENOR 170 PARK
- Discussão pública sobre a proposta de contrato para planeamento (27 de junho a 10 de julho de 2024)
Abertura do período de discussão pública sobre a proposta do contrato para planeamento, por deliberação da Câmara Municipal em reunião pública de 13 de junho de 2024 (item 10 da respetiva ata), publicada no DR, 2ª série de 26 de junho, pelo Aviso n.º 13037/2024/2.
Outros modos de participação (ver aviso)
Fichas de participação:
Elementos para consulta: consultar
- Período de participação pública inicial - Plano de Pormenor (27 de junho a 18 de julho de 2024)
Abertura do período de participação pública inicial, por deliberação da Câmara Municipal em reunião pública de 13 de junho de 2024 (item 10 da respetiva ata), publicada no DR, 2ª série 26 de junho, pelo Aviso n.º 13037/2024/2.
Outros modos de participação (ver aviso)
Fichas de participação:
Elementos para consulta: consultar
