Orçamento para 2021 antecipa resposta à crise
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO REFLETEM APOSTA NA COESÃO SOCIAL, APOIO À ECONOMIA LOCAL E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal, o Orçamento para 2021. Num valor global de 50,6 milhões de euros, as Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) refletem um reforço da trajetória iniciada em 2013, com a aposta na coesão social e na captação de investimento. Valor previsto para obras aumenta mais de dez por cento, fixando-se nos 17,6 milhões de euros.
“Em função dos dados que são conhecidos à data da elaboração do documento, o orçamento tenta dar resposta ao agravamento da situação económica e social que, tanto quanto é possível antecipar neste momento, se prevê venha a ter lugar no próximo ano”, explica o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Alberto Costa.
Assim, a opção tomada pelo executivo municipal é a de manter e, nalguns casos, reforçar o amplo conjunto de amortecedores sociais criados em 2013. “Alguns apoios tinham um caráter provisório, mas, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a opção é estendê-los e torná-los mais abrangentes“, acrescenta o autarca.
A este nível, é de destacar o Plano Municipal de Emergência Social, programa que dá resposta às dificuldades concretas e imediatas das famílias, como o pagamento da renda, da fatura da água, luz ou gás ou mesmo a comparticipação na compra de medicamentos.
Alberto Costa sublinha ainda que, em paralelo, “o orçamento mantém a aposta na trajetória de desenvolvimento e, por isso, continua a dar especial atenção ao tecido empresarial, fonte de riqueza e de criação de novos postos de trabalho, reafirmando a estabilidade fiscal como instrumento de atração de novo investimento e de crescimento das empresas já sediadas no Município”. Assim, pelo sétimo ano consecutivo, as Grandes Opções do Plano e Orçamento preveem um pacote de incentivos fiscais que já se traduziram em mais de 12 milhões de euros de receita de que o Município abdicou a favor das famílias e das empresas.
Ao nível do auxílio ao tecido institucional, em 2021, haverá ainda um aumento de oito por cento nos apoios em matéria de despesas correntes, passando para 1,5 milhões de euros, bem como uma melhoria dos prazos médios de pagamento a fornecedores, que se calcula que passem de 56 para 25 dias.
Já em matéria infraestrutural, o Plano Plurianual de Investimento reflete um crescimento de mais de 10 por cento, fixando-se nos 17,6 milhões de euros, para incorporar um conjunto de projetos estruturantes para o Município.
É de salientar a implementação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, cuja zona de intervenção vai abranger a ponte sobre o rio Ave e via conhecida como Alameda dos Plátanos, a rotunda de acesso ao Mosteiro São Bento, a Avenida Soeiro Mendes da Maia, a Rua Prof. Doutor Fernando Augusto Pires de Lima, a Avenida Sousa Cruz, a Rua Dr. Oliveira Salazar e Rua do Olival, a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, a Rua Prof. Pires Fernandes e Rua Conde São Bento; bem como implica a construção do Centro de Artes Alberto Carneiro, na Fábrica de Santo Thyrso, a criação do Parque do Verdeal, em Vila das Aves e São Tomé de Negrelos; a requalificação da Rua Ferreira de Lemos, da Rua da Misericórdia, da última fase da ligação do cemitério a Pardela, em Vilarinho, da EM318, em Água Longa, da ligação Reguenga-Seroa, do Parque do Rosal, em Rebordões, da Zona Empresarial do Alto Cruz e do Parque Pinto Leite, na União de Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira.
Para o presidente da autarquia, este é, portanto, um orçamento responsável e sustentável: “Por prudência, em face da situação excecional que se vive, não contempla recurso a endividamento”. Em 2021, a dívida municipal volta a cair, de 25 milhões de euros para 23,3 milhões, atingindo o valor mais baixo de sempre no ciclo autárquico 2017-2021.
Em termos de poupança, prevê-se também um valor histórico, 10,8 milhões, que será canalizado para investimento.
Mesmo num clima de imprevisibilidade quanto ao futuro, o orçamento, no valor global de 50,6 milhões de euros, continua a apostar na autonomia financeira das juntas de freguesia. Em 2021, deverá fixar-se nos 3,2 milhões de euros as transferências para as juntas de freguesia por via de reforço de capital, duodécimos ou delegação de competências.
Alberto Costa salienta que o orçamento para 2021 "consegue ser genuinamente fiel à matriz solidária que marcou anteriores documentos previsionais apresentados pelo atual executivo municipal, continuando a honrar os compromissos assumidos para com a população de Santo Tirso”. “Comprometemo-nos com um novo ciclo de desenvolvimento para o Município e estamos a cumpri-lo”, conclui.
