Delegação de competências
- Delegação de Competências
- Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal - RC 26/10/2017 (item 5)
- Delegação de competências no senhor vereador Dr. Alberto Costa para outorgar contratos, protocolos e autos de posse administrativa
- Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal - Aditamento à deliberação da câmara municipal de 26/10/2017 (item 5)
- Delegação de competências na senhora vereadora Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira - Efetuar pagamentos
- Delegação de competências nos dirigentes das unidades orgânicas na área dos recursos humanos
- Delegação de Competências, em matéria de licenciamento e fiscalização, no Presidente da Câmara Municipal - 2.º Aditamento à deliberação da câmara municipal de 26/10/2017 (item 5)
- Delegação de competências na Chefe da Divisão Jurídica
- Conselho Cinégético e da Conservação da Fauna Municipal
- Representante do Município no Núcleo Local de Inserção de Rendimento Social de Inserção
- Comissão Municipal de Defesa da Floresta - Presidente
- Presidência do Conselho Local de Ação Social (CLAS)
- ÁREAS DE GESTÃO MUNICIPAL
- Delegação de competências na Chefe da Divisão de Licenças e Urbanismo
- Delegação de competências para autorização de requisições internas e autorização de despesas e adjudicação de aquisição de bens e serviços
- Delegação de competências no vereador Dr. José Pedro dos Santos Ferreira Machado - Processos de contraordenação
- Delegação de competências na Chefe da Divisão de Contratação Pública
- Delegação de competências na União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para realização da obra denominada "Beneficiação de um troço da Rua das Duas Igrejas - Sequeirô"
- Delegação de competências nos dirigentes de diversas unidades orgânicas para liquidação de taxas e outras receitas municipais
- Subdelegação de assinatura no Comandante da Polícia Municipal (Despacho de Sr. Vereador Dr. Alberto Costa)
- Despacho de 02/02/2018 de delegação de competências no vereador e vice-presidente da câmara municipal, Dr. Alberto Manuel Martins Costa
- Subdelegação de assinatura no Comandante da Polícia Municipal - Processos de contraordenação por infrações ao Código da Estrada (Despacho de Sr. Vereador Dr. José Pedro Machado)
- Despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de 29/1/2018 a nomear o responsável pelas Execuções Fiscais e respetivo Escrivão
- Delegação de competências na Vereadora Engª Silvia Tavares - Prática de atos do responsável pelo tratamento de dados, no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras competências
- Instrutor de processos de contraordenações
- Delegação e subdelegação de competências para a conferência decisória prevista no artigo 9.º do DL 165/2014, de 5 de novembro
