Delegação de competências
- Delegação de Competências
- ÁREAS DE GESTÃO MUNICIPAL - Despacho de 06.06.2019
- Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal - Câmara Municipal 06/06/2019 (item 1)
- Vice-presidente da câmara municipal
- Despacho de 1/7/2019 - Delegação de competências no vereador Dr Nuno Linhares para outorgar contratos, protocolos e autos de posse administrativa
- Despacho de 4/7/2019 - Delegação de competências no vereador Dr Nuno Linhares para autorização de requisições internas e autorização de despesas e adjudicação de aquisição de bens e serviços
- Despacho de 6/6/2019 - Delegação de competências na vereadora Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira para efetuar pagamentos
- Despacho de 3/6/2019 - Delegação de ompetências nos dfirigentes de unidades orgânicas na área dos recursos humanos
- Despacho de 4/7/2019 - Delegação de competências na Chefe da Divisão de Contratação Pública
- Despacho de 24/6/2019 - Subdelegação de competências para a conferência decisória prevista no artigo 9.º do DL 165/2014, de 5 de novembro
- Despacho de 12/7/2019 - Delegação de competências no vereador Dr Nuno Linhares no domínio da gestão e direção de recursos humanos
- Despacho de 10/7/2019 - Delegação de competências na Chefe da Divisão Jurídica e de Execuções Fiscais
- Despacho de 18.7.2019 Delegação de competências no vereador Dr. José Pedro Machado - Processos de contraordenação
- Despacho de 4/6/2019 Nomeação de Responsável pelas Execuções Fiscais e respetivo Escrivão
- Despacho de 12/8/2019 - Delegação de competências na Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira - Eleições
- Despacho de 8/8/2019 - Delegação de competências na vereadora Eng.ª Silvia Manuela da Costa Ferreira Tavares - Representação do município para acompanhamento e monitorização da implementação do quadro de competências regulado no DL 21/2009, de 30/1
- Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de 17/12/2019 de distribuição das áreas de Gestão Municipal e Despachos de delegação e subdelegação de competências
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vila das Aves para realização da obra denominada "Construção de Circuitos Pedonais na EM 511 - 1ª Fase"
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vilarinho para Gestão do Espaço Cidadão no edifício sede da Freguesia
- Delegação de competências na Junta de Freguesia de Roriz para gestão do cemitério (ampliação)
- Delegação de competências na junta de freguesia de Monte Córdova para a gestão do espaço do cidadão no edificio sede da freguesia
- Delegação de competências na Junta de Freguesia União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e S. Miguel) e Burgães para a Gestão dos Cemitérios de Santa Cristina do Couto (ampliação) e S. Miguel do Couto (ampliação)
- Despacho de 20/7/2020 - Alteração do despacho de distribuição das áreas de Gestão Municipal e de delegação e subdelegação de competências – Proteção da Vida Animal e Serviços Veterinários Municipais
- Contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para gestão do Cemitério (ampliação) e Casa Mortuária de Areias
- Contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para gestão do cemitério (ampliação) de Sequeirô
- Contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para gestão do cemitério (ampliação) da Lama
