Regulamentos
- Regulamentos
- Coesão Social
- Normas internas para atribuição de tratamentos termais
- Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, aprovado em AM de 30/09/2019
- Regulamento do Programa Municipal de Emergência Social do Município de Santo Tirso, aprovado em AM de 27/02/2014
- Regulamento do Subsídio ao Arrendamento do Município de Santo Tirso, em vigor a partir de 09/03/2019
- Regulamento Municipal da Comissão Municipal de Proteção de Idosos e Adultos Dependentes, aprovado em AM de 30/6/2017, em vigor em 04/08/2017
- Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família Numerosa para o Serviço de Abastecimento de Água, aprovado em AM de 24/02/2022, em vigor a partir de 26/03/2022
- Regulamento Municipal para a concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, aprovado em AM de 29/09/2015
- Regulamento municipal para atribuição de apoios no âmbito da habitação para pequenas reparacoes e obras de recuperação / adaptação - SOS CASA, em vigor a 16/04/2017
- Regulamento Municipal para Gestão de Residências Partilhadas - aprovado em AM de 30.9.2019 - Em vigor a 13.11.2019
- Regulamento para atribuição de comparticipações no âmbito da saúde oral e saúde visual , aprovados em AM de 21/11/2019. Em vigor em 18/12/2019
- Regulamento para o Voluntariado Municipal (Santo Tirso Voluntario) - aprovado em AM 25/02/2021. Em vigor em 25/03/2021
