Gabinete Técnico Florestal

O Gabinete Técnico Florestal (GTF) de Santo Tirso foi criado em Setembro de 2004 e resultou de um acordo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF), atual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo em conta o exercício, pelo município, de novas competências no âmbito da proteção da floresta.

O GTF desenvolve tarefas de planeamento, tarefas operacionais, de gestão e controlo e administrativas, nomeadamente:

• Prestar contributo técnico à elaboração, implementação e atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e do Plano Operacional Municipal (POM). O PMDFCI é um instrumento orientador e dinâmico das diferentes ações no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. O POM é um plano expedito de carácter operacional municipal, que articula os recursos humanos e meios disponíveis das várias entidades intervenientes no processo, ao nível da vigilância, deteção, fiscalização, 1ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-rescaldo;
• Acompanhar os programas de ação previstos no PMDFCI;
• Elaborar relatórios de atividades relativos aos programas de ação previstos no PMDFCI;
• Centralizar a informação relativa a incêndios florestais;
• Elaborar informações especiais sobre grandes incêndios (superiores a 100 hectares);
• Acompanhar e divulgar o índice diário de risco de incêndio;
• Promover o cumprimento do DL n.º 17/2009, de 14 de Janeiro;
• Emitir propostas e pareceres de DFCI;
• Elaborar candidaturas a fundos públicos de apoio à proteção da floresta e prevenção de incêndios florestais;
• Gerir as bases de dados de DFCI;
• Relacionar-se com entidades públicas e privadas no âmbito da DFCI;
• Prestar apoio técnico ao presidente da CMDF/CMPC em reuniões e situações de emergência.