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Comemorações do 25 de Abril em Santo Tirso

25 Abril 2018


“Portugal é ainda um país excessiva e incompreensivelmente centralista. Lisboa é, aliás, a principal força de bloqueio que tem travado um mais rápido e desejável processo de desenvolvimento de Portugal”. Foi com estas palavras, na defesa da descentralização, que o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, assinalou as comemorações do 25 de Abril. O autarca reiterou a necessidade de se “avançar, rapidamente, com a reforma do Estado”, nomeadamente no que diz respeito “à revisão da lei eleitoral”.

As comemorações dos 44 anos do 25 de Abril foram assinaladas em Santo Tirso com uma cerimónia solene, nos Paços do Concelho, na qual o presidente da Câmara Municipal lamentou “o excessivo centralismo” do país que, segundo disse, tem vindo a provocar “desequilíbrios estruturais que impedem Portugal de crescer como um todo”.

“Só é possível à região Norte iniciar um efetivo processo de convergência com outras regiões se o País for capaz de levar por diante a descentralização, promovendo, por exemplo, um conjunto de alterações de fundo na gestão do próximo Quadro Comunitário de Apoio”, apontou Joaquim Couto.

No final do seu discurso, o autarca apontou, inclusivamente, os passos que considera serem “fáceis de identificar” para alcançar aqueles resultados. Entre eles, enumerou, “dotar a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte de competências em matérias desconcentrada do estado na região Norte, acabando-se com a obediência funcional e política do Poder Central”, ou dotar a Área Metropolitana do Porto (AMP) de “legitimidade política”.

Segundo o presidente da Câmara de Santo Tirso, a AMP deve ser presidida por alguém “eleito por sufrágio universal e direto, com um executivo, com um orçamento e financiado pelo Orçamento de Estado”. Além disso, acrescentou, “devem ser atribuídas aos municípios competências exercidas pelo Estado Central e pelo Estado desconcentrado no território”.

Num discurso centrado na descentralização, Joaquim Couto defendeu, ainda, que “uma verdadeira reforma do Estado será mais bem-sucedida quanto mais valorizado for o papel dos territórios”. “A reorganização administrativa do Estado tem de acelerar a reorganização territorial, agregando Municípios em estruturas orgânicas com maior dimensão”, apontou., reivindicando: “Abril e o País exigem pensamento crítico e poder de decisão fora do Terreiro do Paço”.

Antes de focar o tema de descentralização, o presidente da Câmara de Santo Tirso dirigiu o seu discurso aos jovens e às medidas que têm sido implementadas no Município, no que concerne à Educação e Juventude. De acordo com Joaquim Couto, têm sido várias, com o objetivo de “contribuir para um maior interesse dos jovens pela “causa pública”.

Neste campo, Joaquim Couto enumerou, a título de exemplo, o Orçamento Participativo Jovem, lançado em Santo Tirso pela primeira vez em 2014, o Subsídio Municipal ao Arrendamento Jovem, em fase de conclusão, o alargamento dos horários de funcionamento da Biblioteca Municipal, para apoiar os jovens na época de exames, ou a futura Casa da Juventude, cujo projeto será, em breve, apresentado publicamente. “Genericamente, uma Democracia mais qualificada tenderá a aumentar os níveis de participação dos jovens na vida cívica e política”, concluiu o autarca.

A cerimónia das comemorações dos 44 anos do 25 Abril teve a participação dos vários partidos com assento na Assembleia Municipal de Santo Tirso, nomeadamente representantes do PS, PDS, CDS/PP e CDU. Este ano, a cerimónia oficial contou com o testemunho de Bernardino Neto.

Nascido a 26 de agosto de 1942, em Burgães, Bernardino Neto licenciou-se em Economia pela Faculdade de Economia do Porto e foi professor de Pedagogia na Escola do Magistério Primário de Penafiel e professor do Ensino Secundário nas Escolas Secundárias de Oliveira Martins, no Porto, e Francisco de Holanda, em Guimarães. Desempenhou, ainda, entre outros cargos, o de vice-presidente do Conselho Diretivo da Escola Secundária Tomaz Pelayo, diretor do Jornal de Economia e foi ao longo de vários mandatos, deputado independente na Assembleia Municipal de Santo Tirso, enquanto eleito pela lista da CDU.

Na cerimónia do 25 de Abril, Bernardino Neto partilhou as experiências vividas no dia da Revolução, em Santo Tirso.

 

O discurso integral do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, pode ser lido aqui: DISCURSO_DO_PRESIDENTE_DA_C_MARA_MUNICIPAL_DE_SANTO_TIRSO

 

Bernardino Neto e o presidente da Câmara de Santo Tirso

 

 

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