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Planos Municipais de Proteção Civil

  • Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do concelho de Santo Tirso (2021-2030)

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho de Santo Tirso, designado por PMDFCI de Santo Tirso 2021-2030, ou plano, de âmbito municipal, na sua área de abrangência, contêm as ações necessárias à defesa da floresta contra incêndios e, para além das ações de prevenção, incluem a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndio rural.

O PMDFCI de Santo Tirso tem um período de vigência de 10 anos, que coincide obrigatoriamente com os 10 anos do planeamento em defesa da floresta contra incêndios definido e aprovado para o período de 2021-2030 que nele é preconizado.

O PMDFCI, que a seguir se publica, foi aprovado pela assembleia municipal de Santo Tirso, em sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2022 (item 13 da respetiva ata), sob proposta da câmara municipal de 17 de fevereiro de 2022 (item 7).

Edital 356/2022 publicado na 2ª série do Diário da República de 28 de março de 2022

edital_25_2022

Caderno I - Diagnostico (Informação de Base)

Caderno II - Plano de Ação

Carta de Perigosidade de Incêndio Rural 2020-2030

 

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santo Tirso

Os planos de emergência de proteção civil são documentos formais nos quais as autoridades de proteção civil, nos seus diferentes níveis, definem as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil. A recuperação a curto prazo das áreas afetadas constitui outro dos seus objetivos, de forma a minimizar os efeitos de um acidente grave ou catástrofe sobre as pessoas, bens e o ambiente.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) do concelho de Santo Tirso

encontra-se aprovado (Resolução n.º 4/2010, de 24 de fevereiro de 2010 – Diário da Republica, 2.ª Série).

A aprovação da 1.ª Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do concelho de Santo Tirso foi publicada, no dia 5 de agosto de 2016, em Diário da República, 2.ª série, a Resolução n.º 26/2016 da Comissão Nacional de Proteção Civil, conforme deliberação ocorrida na sua reunião plenária de 28 de abril de 2016.

A 2.ª revisão do PMEPC obedece à Resolução n.º 30/2015, de 7 de maio de 2015 e DL n.º 44/2019, de 1 de abril, que vieram simplificar a estrutura e conteúdos dos planos de emergência de proteção civil, de modo a agilizar a sua aplicação.

O PMEPC de Santo Tirso tem um período de vigência de 5 anos.

A câmara municipal, em reunião ordinária de 28 de abril do corrente ano (item 5 da respetiva ata), deliberou aprovar a proposta de Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do concelho de Santo Tirso (2022-2027), e submetê-la a consulta pública, na parte relativa às componentes não reservadas, pelo período de trinta dias úteis, a contar da data de afixação do edital na Câmara Municipal de Santo Tirso.

Em cumprimento do disposto no número 11 do artigo 7.º do Anexo da Resolução n.º 30/2015, publicada na 2ª série do Diário da República de 7 de maio, da Comissão Nacional de Proteção Civil, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a assembleia municipal de Santo Tirso, em sessão ordinária de 7 de dezembro de 2022 (item 13 da respetiva ata) aprovou, sob proposta da câmara municipal de 10 de novembro de 2022 (item 3), o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Santo Tirso, o qual entrará em vigor no 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da República, em conformidade com o disposto no n.º 12 do artigo 7.º do anexo da citada Resolução n.º 30/2015.

O PMEPC entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2023 - Edital n.º 79/2023, publicado na 2.ª série do Diário da República de 12 de janeiro.

Edital_79_2023

Edital - Consulta Pública - PMEP

00_PME_STO_TIRSO_Preambulo_V05_Final

01_PME_STO_TIRSO_Parte_I_V05_Final

02_PME_STO_TIRSO_Parte_II_V05_Final

03_PME_STO_TIRSO_Parte III_V05_Final

04_PME_STO_TIRSO_Anexo I_V05_Final

05_PME_STO_TIRSO_Anexo II_V05_Final

EDITAL_PMEPC

  • Planos de Contingência COVID-19

PLANO DE CONTINGÊNCIA PRAIA URBANA_2022

Plano de Contingência Feira Semanal

Plano de Contingência - Mercados e Mostras Urbanos

Plano de Contingência do Pavilhão Desportivo de Rebordões

Plano de Contingência do Complexo Desportivo Municipal

Plano de Contingência do Centro Cultural Municipal de Vila das Aves

Plano de Contingência da Biblioteca Municipal de Santo Tirso

Plano de Contingência da Fábrica de Santo Tirso

Plano de Contingência do Museu Municipal Abade Pedrosa e Museu Internacional de Escultura Contemporânea (MMAP_MIEC)

Plano de Contingência do Centro Interpretativo da Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso (CIFFST)

Plano de Contingência do Centro Interpretativo do Monte Padrão (CIMP)

Plano de Contingência - Peregrinação ao São Bento 11 de julho

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