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Delegação de competências

Delegação de competências ja Junta de Freguesia de Água Longa para a realização da obra denominada "Beneficiação da Rua Soldado João Moreira da Cunha"

Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vilarinho para gestão do prédio urbano denominado de extinta "Escola da Boca"

Delegação de competências na Junta de Freguesia de S. Tomé de Negrelos para gestão do Pavilhão Desportivo do Centro Escolar de S. Tomé de Negrelos

Delegação de competências na Junta de Freguesia de Rebordões para execução de obras no Jardim de Infância do Ribeiro

Delegação e subdelegação de competências para a conferência decisória prevista no artigo 9.º do DL n.º 165/2014, de 5 de novembro

1º Aditamento ao acordo de execução celebrado em 24 de março de 2014 com a freguesia de Vila Nova do Campo para a gestão e manutenção de espaços verdes na freguesia

Delegação de competências na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para gestão de equipamentos desportivos municipais situados naquela freguesia

1.ª Alteração ao acordo de execução celebrado com a Junta de Freguesia de Vila das Aves para a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros

1ª alteração ao acordo de execução celebrado com a Freguesia Uniãos das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Sta. Cristina e S. Miguel) e Burgães para a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros

Delegação de competências na Junta de Freguesia de Água Longa para a gestão do Espaço Cidadão na Freguesia de Água Longa

Deleg Comp na JF União das Freguesias de Carreira e Refojos para realização da obra denominada "Substituição da Cobertura da Escola EB 1/JI da Carreira e reparação das instalações sanitárias"

Alteração da cláusula décima-quinta do contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tomé) para a gestão da Casa Mortuária de S. Tomé de Negrelos

Contrato de delegação de competências na Junta de Freguesia de Rebordões para a realização da obra denominada "Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais na Rua Manuel Ferreira Lagoa"

Delegação de competência, no vereador Dr. Alberto Costa, para autorização de despesas e adjudicação de aquisição de bens e serviços
Delegação de competências na Junta de Feguesia de Monte Córdova para a realização da obro denominada "Alargamento de um troço da Rua de Santa Lúzia-CM1115-Monte Córdova"

Áreas de Gestão Municipal

Designação de Vereador Adjunto do Presidente - Dr. Alberto Costa

Delegação de competências no senhor vereador Dr. Alberto Costa - Eleições

Delegação de competências para outorgar contratos, protocolos e autos de posse administrativa - Sr. Vereador Dr. Alberto Costa

Delegação de competências - Representante do Centro de Ocupação de Tempos Livres - Sr. Vereador Dr. José Pedro Machado

Delegação de competências - Representante do Núcleo Local de Inserção de Rendimento Social de Inserção - Sr. Vereador Dr. José Pedro Machado

Delegação de competências - Presidência do Conselho Local de Ação Social (CLAS) - Sr. Vereador Dr. José Pedro Machado

Delegação de competências na Junta de Freguesia de Vila Nova do Campo para a gestão do Espaço do Cidadão no edifício sede da Junta de Freguesia

Delegação de competências na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carreira e Refojo de Riba D'Ave para a gestão do Espaço do Cidadão no edifício sede da Junta de Freguesia

Delegação de competências na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira para gestão do Espaço do Cidadão no edifício sede da Junta de Freguesia

Delegação de competências na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tomé) para a gestão da Casa Mortuária de S. Tomé de Negrelos

Edital 135 de 5/11/2015 Delegação de competências na vereadora Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira - Acordos de pagamento de dívidas ao município referentes ao fornecimento de refeições escolares

Edital 106 de 1/9/2015 Delegação de competências na Junta de Freguesia de Negrelos (S. Tomé) para a Gestão do Espaço do Cidadão no edifício sede da Freguesia e para a realização das respetivas obras de adaptação

Aditamentos de alteração aos acordos de exceução de delegação de competências nas juntas de freguesia de Rebordões, da União de Freguesias de Lamelas e Guimarei e de S. Tomé de Negrelos para assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e para promover a manutenção dos espaços envolventes dos referidos estabelecimentos

Delegação de competências nas juntas de freguesia do concelho para a limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros

Delegação de competências na freguesia de Vila do Campo para gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes na área de circunscrição da extinta freguesia de S. Mamede de Negrelos

Delegação de competências nas Juntas de freguesia do concelho para assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e para promover a manutenção dos espaços envolventes dos referidos estabelecimentos

Edital 75/2015 Delegação de competências na Freguesia União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira que tem por objeto a gestão de equipamentos desportivos municipais situados naquela freguesia (campo de futebol de Areias e polidesportivos da Palmeira e da Lama)

Edital 74/2015 Delegação de competências na freguesia União das Freguesias de Campo (S. Martinho), S. Salvador do Campo e Negrelos (S. Mamede), cujo objeto é a gestão e manutenção do Polidesportivo do Olival

Edital 60/2015 Delegação de competências na Chefe do Serviço de Expediente Geral

Edital 61/2015 Delegação de assinatura nos trabalhadores identificados no edital para assinar a correspondência da câmara municipal quando a mesma disser respeito à mera instrução dos processos

Edital 44/2015 Delegação de competências no presidente da câmara municipal para autorização de compromissos plurianuais, quando o valor global do compromisso plurianual, independentemente do modo da sua repartição pelos diversos anos económicos, for inferior a 99.759,58 €

Delegação de competências no âmbito da utilização da plataforma eletrónica dos procedimentos de formação de contratos públicos

Delegação de competências no Pesidente da Câmara Municipal

Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal – Aditamento à deliberação camarária de 21/10/2013 (item 5)

Delegação de competências nos diretores de departamento na área de recursos humanos.

Delegação de competências nos diretores de departamento na área dos recursos humanos - Clarificação do despacho de 28 de outubro de 2013

Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal – 2.º Aditamento à deliberação camarária de 21/10/2013 (item 5)

Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal - 3.º Aditamento à deliberação camarária de 21/10/2013 (item 5)

Delegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio Pessoal (GAP)

Delegação de competências no vereador Dr. Alberto Manuel Martins Costa relativo à Presidência da Comissão Municipal de Defesa da Floresta

Edital n.º 5/2014 Delegação de competências no vereador Dr. Alberto Costa relativo ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal

Edital n.º 16/2014 Delegação e subdelegação de competências na Vereadora Eng.ª Ana Maria Moreira Ferreira

Delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal - 4.º Aditamento à deliberação camarária de 21/10/2013 (item 5)

Delegação de competências no vereador Dr. José Pedro dos Santos Machado - Processos de Contraordenação

Edital 34/2014 - Delegação de assinatura no responsável pelo comando da Polícia Municipal

Edital 38/2014 - Delegação de competências na Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Edital 40/2014 - Instrutor de Processos de Contraordenação

Edital 44/2014 - Delegação e subdelegação de competências no vereador Dr. José Pedro dos Santos Ferreira Machado

Edital 55/2014 Delegação de competências para a liquidação de taxas e outras receitas municipais constantes das tabelas anexas ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

Edital 67/2014 - Delegação e subdelegação de competências no vereador Dr. Alberto Manuel Martins Costa

Edital 68/2014 - Delegação de competências na Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

Edital 118/2014 Delegação de competências no vereador Dr. José Pedro dos Santos Ferreira Machado

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