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Câmara repõe verdade sobre USF de S. Martinho do Campo

18 Março 2015
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A propósito das declarações proferidas dia 16 de março de 2015 pelo Grupo Parlamentar do PSD/Porto, sobre a Unidade de Saúde Familiar de S. Martinho do Campo, depois de uma reunião tida com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), a Câmara Municipal de Santo Tirso vem esclarecer o seguinte:


1. Não é verdade que a Câmara Municipal esteja desde o dia 9 de fevereiro sem dar resposta à ARS/Norte relativamente ao ofício enviado à Câmara Municipal, uma vez que, dia 9 de março, os serviços jurídicos da autarquia e a ARS/Norte estiveram em contacto telefónico a tratar da matéria em causa. No mesmo dia, foi também reenviado, via correio eletrónico, a minuta do contrato de constituição de direito de superfície a favor da ARS/Norte anteriormente remetido por ofício, com data de 29 de janeiro;

2. Até à data de hoje, 18 de março de 2015, a Câmara Municipal ainda não recebeu resposta à última versão da minuta do contrato de constituição de direito de superfície, enviada, como se disse anteriormente, dia 29 de janeiro e reenviada, por correio eletrónico, dia 9 de março;

3. O conteúdo da minuta do contrato de constituição de direito de superfície foi abordado numa reunião entre o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso e o presidente da ARS/Norte, realizada dia 23 de fevereiro. Nessa reunião ocorrida nos Paços do Concelho, foi dado conhecimento ao responsável pela ARS/Norte da inclusão no documento a assinar entre as duas entidades de uma cláusula que prevê que todas as responsabilidades do Município em relação à construção do edifício da USF de S. Martinho do Campo cessam no momento da assinatura do contrato;

4. Também no dia 2 de março, quando reuniu, em Lisboa, com o ministro da Saúde, o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso colocou o governante a par das diligências que tinham vindo a ser tomadas até àquela data com o objetivo de se formalizar o contrato de constituição do direito de superfície a favor da ARS/Norte;

5. O Grupo Parlamentar do PSD/Porto parece, assim, ter sido mal informado na reunião que teve com a ARS/Norte, que, tudo o leva a crer, utilizou mais um expediente para ganhar tempo, pois sabe que, neste momento, não estará em condições de assinar com o Município de Santo Tirso os termos do contrato;

6. Aliás, para que também fique claro para todos, a inauguração e entrada em funcionamento da USF de S. Martinho do Campo não dependem da formalização do contrato de constituição do direito de superfície, como sucedeu com o Centro de Saúde de Areias, mas da boa vontade da ARS/Norte.

A Câmara Municipal de Santo Tirso lamenta, assim, a tentativa de aproveitamento político e as manobras dilatórias em torno da USF de S. Martinho do Campo, com o claro intuito de desviar as atenções para o verdadeiro problema existente naquele equipamento de saúde de cuidados primários.

Da parte da Câmara Municipal, a única preocupação é defender os interesses das populações das freguesias de S. Martinho do Campo, S. Salvador do Campo, Roriz, Vilarinho e S. Mamede de Negrelos, que desesperam pela colocação de mais médicos de família.

A Câmara Municipal saúda, por isso, o anúncio feito pelo Grupo Parlamentar do PSD/Porto relativamente ao lançamento do concurso para a contratação de médicos de família destinados a colmatar lacunas existentes em diversos centros de saúde da região norte.

A Câmara Municipal está segura de que o Grupo Parlamentar do PSD/Porto defendeu junto da ARS/Norte os interesses das populações daquela zona servida pela nova unidade de saúde familiar e que, terminado o concurso, dos 70/80 médicos de família anunciados, pelo menos três serão destinados à USF de S. Martinho do Campo, para dar resposta às reivindicações dos cerca de 15 mil utentes e às necessidades em matéria de recursos humanos.

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