Câmara descentraliza Serviços Municipais da Ação Social
“Este não é um favor que estamos a fazer. Estamos a cumprir a nossa obrigação. Para um melhor serviço da autarquia, é imprescindível assegurar que estamos onde realmente interessa: junto das pessoas”. Quem o disse foi o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, durante a sessão de apresentação do atendimento descentralizado do Serviço de Ação Social, que decorreu ontem no Cento Cultural de Vila das Aves. Desde o dia 2 de fevereiro, os técnicos municipais deslocam-se às freguesias do concelho para atendimento à população.
Santo Tirso já tem ao dispor de todos os munícipes um serviço de atendimento descentralizado de Ação Social em todas as freguesias do concelho. Uma medida pioneira no concelho, que tem como objetivo aproximar os serviços da Câmara dos munícipes e, assim, dar resposta aos problemas concretos da população.
“Trata-se de uma medida estruturante que traduz a visão que este executivo municipal tem em relação à descentralização, porque leva os serviços onde eles são precisos e envolve todos os parceiros que fazem parte da rede social do concelho”, sublinhou Joaquim Couto.
Desta forma, os munícipes de Santo Tirso não têm de se deslocar à Câmara para tratar dos assuntos relacionados com o serviço de Ação Social, nomeadamente o subsídio ao arrendamento, Programa Municipal de Emergência Social, Rendimento Social de Inserção, Cartão +Vida, Habitação Social ou encaminhamento social.
O atendimento decorre quinzenalmente em 12 freguesias, na sede das juntas e uniões de freguesia; semanalmente no Centro Cultural de Vila das Aves; e diariamente nos serviços de Ação Social, em Santo Tirso. Não é necessário agendar o atendimento, basta aparecer nos locais, de acordo com o horário e os dias programados.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, este é apenas mais um projeto que visa melhorar o apoio social às pessoas e às famílias. Joaquim Couto recordou algumas das medidas que o executivo municipal implementou no terreno, entre as quais as comparticipações das vacinas Prevenar, Rotarix e Rotateq para as crianças, ou a duplicação do subsídio municipal ao arrendamento.
Por outro lado, frisou também o autarca, “estamos perante um verdadeiro programa de aproximação dos serviços da Câmara às populações, através da descentralização de serviços, das reuniões de câmara e das assembleias realizadas no âmbito do Orçamento Participativo Jovem, ou mesmo ao nível das transferências de verbas para as freguesias, além do que é definido pelo Orçamento de Estado”.
Durante o ano de 2014, o Serviço Municipal de Ação Social registou 8868 atendimentos, abrangendo moradores de todas as freguesias do Município. O Rendimento de Inserção Social, as habitações sociais, o subsídio ao arrendamento e os transportes foram os assuntos que motivaram mais atendimentos.
Presentes na cerimónia de apresentação deste projeto de descentralização dos serviços estiveram ainda o vereador da Coesão Social, Alberto Costa, e vários responsáveis e representantes da Segurança Social, do Serviço de Emprego de Santo Tirso, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da ASAS e da Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Ringe.
