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Discurso do presidente da Câmara na sessão solene do 25 de Abril

25 Abril 2014
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“Quero, em primeiro lugar, endereçar uma saudação especial aos Capitães de Abril, a todos os autarcas eleitos pós-25 de Abril e à Associação 25 de Abril.

Hoje, celebramos 40 anos de Democracia e Liberdade. Celebramos o fim de um período de repressão, de um país virado para a ruralidade, fechado sobre si mesmo. Portugal era um Estado corporativo, favorecia o interesse das grandes corporações, de partido único, não havia liberdade de expressão e estava isolado politicamente.

Era o país do “orgulhosamente sós”. Em 1974, Portugal, era uma das poucas ditaduras no mundo ocidental, que sustentava uma guerra colonial, que roubava os filhos à terra. Era um país subdesenvolvido, sem classe média, com um baixo grau de alfabetização.

Contrariamente à Europa daquele tempo, capitalista, constituída maioritariamente por regimes democratas, apesar de se viver o período da guerra fria, num mundo bipolarizado, influenciado pelo jogo de influências norte-americano e soviético.

Minhas senhoras e meus senhores,

O amordaçar contínuo do Povo consubstanciou-se na revolta militar de Abril de 1974.

O Povo Saiu à Rua.

Implementou-se o regime democrático.

A liberdade de expressão e associação.

O fim do isolamento do país.

O fim da guerra colonial e o início da descolonização.

O direito ao apoio social público.

A universalização da saúde e da educação, públicas.

O desenvolvimento do país.

O municipalismo democrático.

Estes foram alguns dos direitos adquiridos com a Revolução dos Cravos. Foi necessário reconstruir o país, ultrapassar a crise do petróleo de 1973 e preparar o processo de adesão à CEE.

Os portugueses tiveram acesso ao crédito, puderam ter casa própria, automóvel e passaram a viajar. Universalizou-se o acesso ao ensino superior e o nível de vida aumentou. Portugal deixou de ser um país subdesenvolvido e passou a ser destino turístico e procurado por imigrantes.

Em Santo Tirso, começou a trilhar-se o caminho em direção ao crescimento, concretizaram-se grandes obras e criaram-se infraestruturas fundamentais para o concelho: o Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave, a rede de água e saneamento, estações de tratamento de águas residuais, alargamento da rede viária, reformulação da rede elétrica, grandes eixos rodoviários, infraestruturas de apoio à educação, desporto e cultura.

Há uma política de gestão urbanística, criaram-se políticas de apoio social, informatizou-se e certificou-se os serviços camarários. Santo Tirso tornou-se um dos principais polos da indústria têxtil, assumindo também um papel de protagonista na região do Vale do Ave.

Também ao nível do Poder Local, tal como hoje o conhecemos, registou-se uma grande evolução. Institucionalizou-se em 1976, resultando da vontade do Povo, eleito por sufrágio direto e universal. Ganhou autonomia e preponderância no sistema de gestão do território.

Numa primeira fase, as preocupações estavam relacionadas com a criação de infraestruturas e equipamentos básicos, estava em causa a higiene e saúde pública da população. Depois, e já com a Lei das Finanças Locais, os municípios ganharam autonomia financeira, surgiu a fase da criação de condições atrativas para fixação de pessoas e empresas no concelho, criando emprego e promovendo o desenvolvimento.

Surgiram os Planos Diretores Municipais e os Fundos Comunitários. Contudo, e posteriormente, deu-se um revés na autonomia financeira das autarquias locais, com a publicação de legislação gravosa e limitativa para os municípios; o Estado intervém ativamente na distribuição dos fundos estruturais e há um incumprimento sucessivo da Lei das Finanças Locais por parte do Governo, penalizando fortemente os municípios.

Para além disto, a inviabilização da criação das regiões administrativas.

Até que a crise dos mercados financeiros de 2008 assolou Portugal. Défice e endividamento excessivo, penalização desmesurada dos funcionários públicos e pensionistas, desrespeito pelos professores, elevada carga fiscal, política de baixos salários e ausência de reformas profundas. O contrato social está em perigo.

Hoje, o Povo reclama uma “Nova Primavera”. Somos um país livre, mas que asfixia a cultura, um país instruído mas com uma elevada taxa de desemprego, um país atrativo mas que penaliza quem investe. A taxa de natalidade diminuiu, a esperança de vida aumentou, a Segurança Social nos moldes atuais tornou-se insustentável, o poder de compra diminuiu, os impostos aumentaram, os jovens emigram à procura de oportunidades que aqui não existem.

Que esperança poderemos oferecer aos nossos filhos?

Temos uma Europa a duas velocidades, uma Europa dos ricos e uma Europa dos pobres. Uma Europa sem liderança. Onde para a Europa solidária de Jacques Delors e Willy Brandt?

Portugal necessita de uma visão de futuro, concertada, estratégica e de longo prazo: que tenha em linha de conta os novos dados demográficos, com políticas ativas de emprego, promovendo uma rigorosa gestão financeira e fiscal; promovendo uma educação de excelência capaz de ombrear diretamente com os melhores centros de investigação, satisfazendo as necessidades do nosso tecido empresarial; diminuindo a carga fiscal, tornando o país mais atrativo; diminuindo a nossa dependência do exterior; repensando o modelo social, tornando-o sustentável a longo prazo. Para isso, é preciso promover uma real reforma do Estado.

Só um novo Portugal, instruído, dinâmico e reformado terá capacidade para se projetar e se credibilizar junto das instituições internacionais, tornando-se um ator preponderante no panorama da política internacional, defendendo o supremo interesse nacional.

E Santo Tirso pretende assumir um papel ativo na definição das estratégias regionais e nacionais, tendo para isso alcançado um papel de relevo no seio da Área Metropolitano do Porto, onde atualmente assumiu a vice-presidência do Conselho Metropolitano.

Só com base numa estratégia de diálogo, estabelecimento de sinergias e parcerias com os concelhos que partilham as mesmas preocupações e interesses é possível nos dias de hoje concretizar os objetivos a que nos propusemos.

Assim, será no quadro da Área Metropolitano do Porto e no intermunicipalismo que concretizaremos o acesso ao novo quadro comunitário de apoio 2014–2020.

Mas a Europa também necessita de ser repensada. Ou avança de vez para uma federação europeia, ou morre. Falta o último passo da integração europeia, ou seja, uma política externa e de defesa comum, a par de uma política orçamental e fiscal comum.

À data, a Europa é um gigante económico com pés de barro, militarmente débil, sem capacidade de projeção. Só podemos augurar um bom presságio para a Europa se todos os líderes falarem a uma só voz, concertarem políticas e posições. E aqui Portugal pode e deve assumir um papel preponderante.

Minhas senhoras e meus senhores,

40 anos depois, manifesto o meu mais profundo agradecimento àqueles que tiveram a coragem de lutar por aquilo em que acreditavam. Pois é isso que vos peço, acreditem também e lutemos por um futuro melhor, que nos permita usufruir da qualidade de vida com que todos sonhamos.

Viva o 25 de Abril!

Viva a Liberdade!

Viva Santo Tirso!

Viva Portugal!”

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