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Perto de meio milhão de euros para Juntas de Freguesia

20 Dezembro 2013
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Reconhecendo a importância na promoção do desenvolvimento local, potenciado pela proximidade às populações, a Câmara Municipal de Santo Tirso transferiu quase meio milhão de euros para as juntas de freguesia. “A autarquia entendeu que a transferência de verbas do Estado para as juntas de freguesia não é suficiente. Por isso, num critério semelhante ao de anos anteriores, decidiu transferir mais de 476 mil euros para as freguesias”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Couto, realçando que a deliberação do executivo municipal reforça, deste modo, “a capacidade financeira das freguesias”.

O autarca realçou que a decisão, aprovada por unanimidade, não resulta de qualquer obrigação legal, “mas sim de uma forte vontade política do executivo em complementar o valor transferido pela administração central para as freguesias, apostando na promoção da descentralização, da delegação de competências e da responsabilização dos executivos das freguesias”. Aliás, valorizou, “os autarcas eleitos nas freguesias são agentes com capacidade acrescida para identificar as necessidades das populações”.

Para Joaquim Couto, os presidentes de Junta de Freguesia e os presidentes das Uniões de Freguesia “continuarão a ser considerados parceiros privilegiados do executivo camarário, independentemente das suas cores partidárias”. “Como prometemos na campanha eleitoral, queremos dignificar e valorizar as freguesias, tratando todos os presidentes de junta por igual”, enfatizou.

A par da transferência das verbas, a Câmara Municipal de Santo Tirso deliberou, ainda, na reunião extraordinária do dia 18 de dezembro a delegação de competências nas juntas de freguesias, nomeadamente acordos de execução para a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e manutenção dos respetivos espaços envolventes; acordo de execução para a gestão e manutenção de espaços verdes e da feira semanal na freguesia da União das Freguesias de Campo (S. martinho), São Salvador do Campo e Negrelos (S. Mamede).

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