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Câmara de Santo Tirso adota Código de Conduta

09 Fevereiro 2018
Camara municipal santo tirso 1 980 2500

MEDIDA VISA MAIOR TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO POLÍTICA

A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um Código de Conduta, como instrumento de orientação da ação política, baseado num conjunto de princípios e normas éticas que direcionam o exercício das funções públicas. A medida abrange trabalhadores e colaboradores do Município, bem como os titulares de mandato no executivo camarário e pessoal dirigente.

“Comprometimento com uma política de transparência, rigor e responsabilidade no serviço público que prestamos”. Este é o objetivo do Código de Conduta que a Câmara Municipal de Santo Tirso vai adotar, instrumento que visa a orientação política por um conjunto de princípios e normas de harmonia com as leis da República e com as boas práticas europeias e internacionais, em matéria de conduta dos agentes da função pública.

Na declaração de voto lida na reunião de Câmara desta quinta-feira, o vice-presidente Alberto Costa explicou que “este código de conduta constitui um passo de gigante dado pela autarquia no sentido de reforçar a confiança no serviço público prestado pelo Município, com base em princípios republicanos de legalidade, de proteção de direitos e interesses dos cidadãos, de justiça, de igualdade, de imparcialidade, de qualidade e de boa-fé da máquina administrativa e política da Câmara Municipal”.

À semelhança de outros instrumentos já lançados no mandato anterior, acrescentou ainda Alberto Costa, “o Código de Conduta é mais uma medida que vai de encontro ao compromisso que assumimos numa matéria fundamental em Democracia, principalmente nos dias de hoje: a transparência, em cujo “ranking” o Município de Santo Tirso tem vindo a subir”.

Comprometida com a ética da organização, a Câmara Municipal dirige este Código de Conduta não apenas aos trabalhadores e colaboradores do Município, mas também aos membros dos órgãos municipais e pessoal dirigente, concretamente aos titulares de mandato no executivo camarário e aos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação.

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