Santo Tirso vai ter Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
ASSINATURA DE PROTOCOLO CONTOU COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE, ROSA MONTEIRO
Santo Tirso foi um dos 16 Municípios da Área Metropolitana do Porto a assinar, esta terça-feira, um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com vista à promoção da igualdade e não discriminação.
Promover, executar, monitorizar e avaliar a implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação 2018-2030 “Portugal + igual” é a primeira de várias finalidades que levaram à assinatura do protocolo entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e 16 Municípios da Área Metropolitana do Porto.
Santo Tirso é um dos concelhos signatários e irá, assim, usufruir de apoio da CIG para o desenvolvimento de várias ações. Conceber, adotar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) é uma das medidas, associada à criação de uma EIVL – Equipa para a Igualdade na Vida Local.
Garantir serviços de atendimento, informação e encaminhamento para pessoas vítimas de violência, através de um trabalho em rede, a nível local, e enquadrado na Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Domestica são outros pontos importantes do protocolo.
Em termos gerais, a cooperação entre os envolvidos, pretende “contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações”.
O vereador José Pedro Machado que, da parte da Câmara Municipal de Santo Tirso, assinou o protocolo, destaca o trabalho que o Município tem vindo a desenvolver nesta área. “Estamos já a apoiar cerca de 30 vítimas de violência doméstica através de vários mecanismos como o Plano Municipal de Emergência Social, a implementação do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação vai permitir-nos aprofundar o plano de intervenção”, refere.
A Rede Social, presidida pela Câmara Municipal, desenha, anualmente, medidas de apoio às vítimas de violência doméstica. O acompanhamento é feito por técnicos devidamente habilitados para o atendimento, encaminhamento e acompanhamento psicossocial.
