Conselho Municipal da Juventude de Santo Tirso vai avançar
A Câmara Municipal de Santo Tirso aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a criação do Conselho Municipal da Juventude, com o objetivo de criar um fórum que privilegie o diálogo com os jovens do concelho. “É uma medida de incentivo e apoio à atividade associativa juvenil que se insere no nosso compromisso de ouvir e auscultar os cidadãos”, advogou, no final da reunião do executivo camarário, o presidente da autarquia, Joaquim Couto, considerando ainda que o diálogo estimula os mecanismos da democracia participativa e o gosto pela cidadania.
O Conselho Municipal da Juventude de Santo Tirso será um órgão consultivo, promovendo a participação dos jovens do Município em assuntos como o desenvolvimento local, o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à juventude, bem como a promoção e discussão de matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem.
Para o presidente da Câmara de Santo Tirso, a participação cívica dos jovens “é extremamente importante para o desenvolvimento de um concelho”. Neste contexto, acrescenta Joaquim Couto, “queremos que se envolvam nas atividades e nas diversas etapas dos projetos relacionados com a juventude, desde a definição e planificação, à execução”.
De acordo com a lei, e nos termos do regulamento, o Conselho Municipal da Juventude será constituído pelo presidente da Câmara Municipal; um membro da Assembleia Municipal de Santo Tirso de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal; um representante do Município de Santo Tirso no Conselho Regional de Juventude; um representante de cada associação juvenil com sede no Município inscrita no Registo Nacional de Associações Jovens (RNAJ); um representante de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no Município; um representante de cada federação de estudantes inscrita no RNAJ, cujo âmbito geográfico de atuação se circunscreva à área do concelho ou nas quais as associações de estudantes com sede no Município representem mais de 50% dos associados; um representante de cada organização de juventude partidária com representação nos órgãos do Município ou na Assembleia da República; um representante de cada associação jovem e equiparadas a associações juvenis, nos termos do n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho, de âmbito nacional.
Ainda na reunião de Câmara desta terça-feira foi aprovada por maioria a proposta de atribuição de um subsídio de 31 500 euros para as três associações humanitárias dos bombeiros voluntários do concelho. Este subsídio está integrado num pacote global de financiamento por parte da autarquia às corporações e que totaliza mais de 140 mil euros de apoios diretos e indiretos.
“O apoio global às corporações de bombeiros é multifacetado e este ano compreende, para além deste subsídio de 31 500 euros, cerca de 70 mil euros para apoio no financiamento de piquetes, cerca de 28 mil euros no melhoramento de caminhos, solicitados pelos bombeiros, cerca de 8 700 euros, correspondente a uma candidatura da Área Metropolitana do Porto para equipamentos e mais um conjunto de apoios, nomeadamente de seguros e bolsas de estudo”, enumerou o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso.
No final da reunião do executivo camarário, Joaquim Couto sublinhou, ainda, que o exemplo de colaboração entre a Câmara e as corporações de bombeiros será para manter. O autarca lembrou “as restrições orçamentais impostas pelo atual Governo” que têm reflexo na atividade do Município e defendeu que “ao Governo compete a principal responsabilidade legal de garantir as fontes de financiamento das corporações dos bombeiros”. Contudo, recordou, “a “Lei do Financiamento dos Bombeiros” continua a ser adiada”.
