Câmara sensibiliza para Direitos do Consumidor
CAMPANHA VAI DECORRER NAS FEIRAS DO CONCELHO
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e do 30º Aniversário de Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Santo Tirso, a Câmara Municipal vai lançar uma campanha de sensibilização sobre os direitos dos consumidores. Ações vão decorrer nas três feiras semanais do concelho.
“O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Santo Tirso tem desenvolvido, ao longo deste 30 anos, um papel muito importante nomeadamente na mediação de pequenos conflitos. O nosso objetivo é termos cada vez mais cidadãos informados dos seus direitos e que saibam a que mecanismos podem recorrer para fazerem valer os seus interesses”, refere o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto.
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Santo Tirso tem como objetivo prevenir conflitos e mediar litígios de consumo. A mediação, a tentativa de conciliação e a arbitragem necessária são articuladas com o Tribunal Arbitral do Vale do Ave, sendo obrigatórias sempre que se trate de serviços públicos essenciais.
No último ano, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Santo Tirso instaurou 171 processos, quase todos, 98%, relativos ao fornecimento de serviços. Dos que se encontram atualmente concluídos, 90% teve um desfecho favorável.
As campanhas de sensibilização vão decorrer durante a semana de 18 a 23 de março nas três feiras semanais do concelho: Santo Tirso, São Martinho do Campo e Vila das Aves. No local estará a unidade móvel do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave acompanhada de uma equipa especializada no âmbito dos direitos do consumidor para informar e aconselhar os munícipes.
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Santo Tirso funciona no Edifício do Ambiente, na Rua Dr. José Cardoso Miranda, de segunda a quinta-feira entre as 9h00 e as 17h00 e sexta-feira entre as 9h00 e as 13h00.
