Câmara lança revisão do PDM de Santo Tirso
DOCUMENTO EM DISCUSSÃO PÚBLICA ATÉ JANEIRO
A Câmara de Santo Tirso deu início à segunda revisão do Plano Diretor Municipal, promovendo a sua discussão pública até ao mês de janeiro. “Trata-se de um documento muito importante que irá gerir o território e ter, a médio e longo prazo, influência na vida da população”, sublinha o presidente da autarquia, Joaquim Couto, apelando à participação. “É fulcral que as pessoas apresentem as suas sugestões”, realça.
Publicado pela primeira vez em 1994 e depois da primeira revisão em 2011, o Plano Diretor Municipal (PDM) de Santo Tirso será, agora, alvo de uma segunda revisão, com vista a atualizar um instrumento fundamental para o lançamento de reformas que permitam ao Município ganhar ainda mais atratividade, competitividade e sustentabilidade.
A segunda revisão do PDM de Santo Tirso, explica Joaquim Couto, “pretende valorizar o património natural e sociocultural do Município, aumentar a resiliência do sistema urbano, fortalecer a estrutura económica, melhorar a mobilidade e acessibilidade aos equipamentos e serviços, assim como melhorar a governança e a cultura territorial”.
No fundo, reforça o autarca, “trata-se de um plano estratégico para o Município”, nomeadamente em áreas de âmbito “ambiental, social, económico e de governança”. As linhas orientadoras no novo PDM apontam, assim, “para políticas que implicam um reforço territorial”, direcionadas “com o intuito de aumentar a notoriedade do Município, a atratividade da cidade, a atração de turistas, o fortalecimento da estrutura económica e a melhoria das estruturas das freguesias, da competitividade das empresas e do nível de vida dos habitantes”, enumera o presidente da Câmara de Santo Tirso.
Recorrendo a aspetos identitários e diferenciadores, o novo PDM também irá promover redes a nível metropolitano e regional, assim como a gestão sustentável dos recursos naturais e a adaptação às alterações climáticas. Além disso, quer melhorar a qualidade de vida urbana e dos cidadãos, prosseguindo políticas de reabilitação urbana, aumentar a articulação urbano-rural e entre freguesias e reorganizar as áreas urbanas para uma utilização mais adequada e sustentável do solo, recursos, infraestruturas e equipamentos.
As alterações preveem, ainda, a melhoria e alargamento das áreas para localização de empresas, a promoção da mobilidade sustentável, através de transportes públicos e modos suaves de locomoção, com consequente diminuição de gases de efeito de estufa e o aumento da cobertura das redes de infraestrutura de saneamento básico.
A necessidade e urgência desta revisão resulta do prazo imposto para incluir as regras de classificação e qualificação do solo estabelecidas pelo novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Estas novas regras, impostas a nível nacional, implicam rever o modelo territorial e o sistema urbano, atendendo a que o solo classificado como urbano no plano deve estar dotado de todas as infraestruturas básicas, ou ter a urbanização programada com fundamentação socioeconómica e com garantia de viabilidade económica, ficando integradas em solo rústico todas as restantes áreas.
Por outro lado, o novo documento contempla a articulação com o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, chamando para si todas as disposições relativas à gestão do território e vinculativas dos particulares.
No âmbito da discussão pública, todas as propostas e sugestões a incluir na segunda revisão do PDM de Santo Tirso podem ser realizadas em www.cm-stirso.pt, em https://www.cm-stirso.pt/viver/urbanismo/planeamento/participacao-publica, entregues no Espaço do Munícipe, bem como enviadas através do email santotirso@cm-stirso.pt.
